35w4l

Últimas Notícias

• 17/04/2015 - Valor Econômico: Sociedade Rural Brasileira questiona veto à compra de terras por estrangeiros 2r224

  A entidade entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF, a fim de reverter uma interpretação da AGU, de 2010
  Veja mais

• 24/03/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015 4g563

  Na oportunidade, foram discutidos temas como registro de vias férreas, arrendamento de terras por estrangeiros, entre outros
  Veja mais

• 23/01/2015 - Imóvel na fronteira pode ser garantia a banco estrangeiro 1hd57

  Com a sanção da Lei 13.097 (MP 656), as regras que definem essas garantias foram flexibilizadas
  Veja mais

• 19/09/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta permite financiamento rural por bancos estrangeiros em faixa de fronteira 1f55w

  O projeto altera a Lei 6.634/79, que hoje não permite que bancos com capital estrangeiro tomem posse de terras em região de fronteira em caso de inadimplência
  Veja mais

• 26/02/2014 - AGU e MDA restauram segurança jurídica para estrangeiros que compraram terras no Brasil entre 1994 e 2010 6m4g9

  A compra será amparada pela Portaria Interministerial nº 4/2014, assinada no dia 25/2
  Veja mais

• 28/11/2013 - "Aquisição de imóveis por estrangeiros" abre a programação do VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol 1k37j

  Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, mostrou que dados oficiais não correspondem à realidade
  Veja mais

• 28/11/2013 - O Reconhecimento e Execução de Testamentos Estrangeiros 1r3u6a

  teve a participação de debatedores do Brasil, Portugal e Espanha
  Veja mais

• 29/05/2013 - Incra qualifica informações sobre imóveis rurais em nome de estrangeiros no País 5h1rc

  A nova base de dados torna mais eficiente o controle dos processos relacionados ao tema em tramitação na autarquia
  Veja mais

• 14/05/2013 - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro 5f585p

  Restrições impostas para aquisições de terras no Brasil por estrangeiros é aplicável, também, às empresas nacionais com maioria de capital internacional
  Veja mais

• 21/12/2012 - Edição nº 346 do Boletim IRIB em Revista está disponível no site 1k2o3q

  Publicação trata de temas como regularização fundiária, novo Código Florestal, Registro Eletrônico, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e segurança jurídica
  Veja mais

• 18/10/2012 - Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização 6245

  Segundo o levantamento, com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola a a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada
  Veja mais

• 27/07/2012 - discute aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros 44451r

  Tema foi tratado pelos registradores de imóveis Eduardo Sócrates Sarmento (Volta Redonda/RJ) e José Arimatéia Barbosa (Campo Novo do Parecis/MT)
  Veja mais

• 23/05/2012 - Câmara: Rejeitado relatório sobre compra de terras por estrangeiros 101f46

  A subcomissão aprovou o parecer do deputado Marcos Montes, que seguirá para discussão e votação na Comissão de Agricultura
  Veja mais

• 15/05/2012 - Relatório sobre compra de terras por estrangeiros pode ser votado hoje 5k6w1i

  Segundo o relator, o ponto mais polêmico é a anistia, defendida por alguns, para todos os estrangeiros que compraram imóveis rurais até agora
  Veja mais

• 11/05/2012 - Câmara: Subcomissão adia votação de proposta sobre compra de terras por estrangeiros 5l3524

  Assessoria técnica vai unir relatórios dos deputados de Beto Faro e Marcos Montes para votação
  Veja mais

• 24/04/2012 - Câmara: Governo fará projeto de lei sobre venda de terras para estrangeiros 4z3q1b

  O subchefe da Secretaria de Relações Institucionais garantiu aos deputados que a proposta do governo será enviada em 15 dias
  Veja mais

• 09/04/2012 - Subcomissão sobre terras para estrangeiros ouve advogado e professor d446

  O relatório de Beto Faro está pronto desde o ano ado, mas não há acordo na subcomissão para votá-lo
  Veja mais

• 30/03/2012 - Relatório sobre compra de terras por estrangeiros será votado em 11/4 1j3u4h

  O relator, Beto Faro, propõe anteprojeto de lei estabelecendo um limite de 100 módulos fiscais, que não ultrae 5 mil hectares
  Veja mais

• 27/03/2012 - Empresas usam "laranjas" para burlar controle, diz CNJ d2n4b

  Reportagem do Estado de S.Paulo diz que 4,5 milhões de hectares estão em mãos de estrangeiros
  Veja mais

• 13/01/2012 - Subcomissão vai tentar superar ime sobre venda de terras a estrangeiros 425g3g

  O relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), têm propostas divergentes
  Veja mais