35w4l

Últimas Notícias

• 07/11/2013 - CNJ: Corregedoria cria comitê para regularização fundiária no Maranhão 42196n

  O grupo terá função consultiva e de planejamento, a fim de promover regularização fundiária atuando em projetos em todo o estado
  Veja mais

• 07/11/2013 - CGJ/SP lança sistema de protocolo eletrônico de títulos 6h21n

  Instrumento permitirá remessa de escrituras dos cartórios de notas aos registros de imóveis
  Veja mais

• 06/11/2013 - Incra/PI cria unidades de cadastro de imóveis nos municípios 5722a

  Proprietários de imóveis em diversos municípios terão o à emissão da documentação, sem precisar se deslocarem para a capital piauiense
  Veja mais

• 06/11/2013 - TJMT: Concurso para cartório está com inscrições abertas j3l3z

  Ao todo são oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento
  Veja mais

• 01/11/2013 - Incra cria mais quatro assentamentos na Bahia e beneficia mais 120 famílias 5t2x23

  Somam-se esse ano, a criação de oito assentamentos e 13,6 mil hectares de terras desapropriados
  Veja mais

• 31/10/2013 - Ministério das Cidades reabre prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel ado 1i16

  O Programa apoia a implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda
  Veja mais

• 30/10/2013 - TJMT sorteia vagas de cartórios a pessoas especiais 6w2a2d

  Serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 13 vagas pelo critério de provimento e seis pelo de remoção
  Veja mais

• 30/10/2013 - Incra cria assentamento Pindorama na Bahia 67122u

  Localizado no município de Santa Luzia, o novo assentamento tem 612, 3 hectares de terras e beneficiará, no mínimo, 20 famílias de trabalhadores rurais sem terra
  Veja mais

• 24/10/2013 - TJMT: Interesse público prevalece sobre propriedade 65391d

  Foi determinado em caráter liminar a imediata imissão na posse ao Estado de Mato Grosso do Posto de Combustíveis Amazônia
  Veja mais

• 23/10/2013 - STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações 532x3y

  Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do MP
  Veja mais

• 15/10/2013 - IRIB Responde - Imóvel rural – descrição. Compra e venda – escritura pública. 3zg6x

  Questão esclarece acerca da descrição de imóvel rural em escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 15/10/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol De Direito Registral Imobiliário 5u2i64

  O Hotel Pestana Rio Atlantica sediará o evento, que será realizado nos dias 28 e 29/11, no Rio de Janeiro. Inscrições abertas no site
  Veja mais

• 11/10/2013 - Câmara dos Deputados: Debatedores criticam proposta de financiamento para imóveis invadidos 5q6955

  Proposta permite que participem do financiamento da Caixa as pessoas que estiverem ocupando os imóveis invadidos por pelo menos cinco anos
  Veja mais

• 10/10/2013 - TJMT abre concurso para cartórios extrajudiciais 14686k

  São oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento
  Veja mais

• 10/10/2013 - Inscrições abertas: VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário 2gtq

  Evento é uma realização do IRIB em parceria com o CENoR e o Colégio Registral da Espanha
  Veja mais

• 01/10/2013 - Câmara dos Deputados aprova prioridade à mulher na concessão de terra para reforma agrária 3j5t1z

  O projeto original apenas assegurava à mulher o direito de aquisição de terras públicas oriundas de processo desapropriatório ou de ações discriminatórias
  Veja mais

• 30/09/2013 - TRF1: União não pode cobrar taxas em ilhas costeiras que sediam municípios 6m4u1o

  Foro, laudêmio e taxa de ocupação devem ser pagos à União quando relativos a uma transação com escritura definitiva de compra e venda, em terrenos de marinha
  Veja mais

• 19/09/2013 - Incra cria primeiro assentamento de Sergipe sob nova resolução ambiental 6s4a3s

  Assentamento Josué de Castro é o primeiro do estado implantado sem a necessidade de uma licença prévia, até então requisito obrigatório para a criação de áreas de reforma agrária
  Veja mais

• 17/09/2013 - Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel 3u2o65

  A discussão chegou ao STJ em recurso especial, no qual, além da inoficiosidade da doação, também foi questionada sua validade
  Veja mais

• 16/09/2013 - Incra/MA recebe autorização para criar assentamento em parte da Fazenda Cipó Cortado 96a21

  Decisão foi tomada pelo ministro do MDA, que resolveu desafetar para a regularização fundiária do Incra 2.778 hectares de terras públicas federais
  Veja mais