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  Juízes auxiliares das corregedorias estaduais receberam treinamento da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
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  TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
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• 22/02/2011 - TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses 1o4w70

  Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas
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• 21/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça busca solução para regularizar propriedade urbana 5q2x5a

  Experiências bem sucedidas em São Paulo e Minas Gerais serão aplicadas em outros estados
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• 18/02/2011 - Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais no Rio Grande do Sul 6k19r

  Está mantida a decisão do Presidente do TJ de restabelecer a situação jurídica anterior ao edital de remoção
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• 17/02/2011 - Ceará: convênio entre a CGJ e CEF garante desconto de 50% em emolumentos 1s2r13

  De acordo com a Lei 6.015, o mutuário que financia o primeiro imóvel tem direito ao benefício
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• 17/02/2011 - Colégio Notarial do Brasil: número de divórcios sobe 109% 6r4a4o

  O acréscimo pode ser um reflexo da Emenda Constitucional 66 que tornou o procedimento prático e rápido
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• 17/02/2011 - Vice-presidente do IRIB participa de posse da nova diretoria da Anoreg-BR 27u5d

  Solenidade aconteceu na última semana em Brasília
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• 15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte 3t1h66

  A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
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• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo 285v2a

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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• 11/02/2011 - Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha 2q2964

  Seminário Luso Brasileiro a a se chamar Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário
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• 10/02/2011 - Anoreg-BR promove curso à distância de Direito Notarial e de Registro 1c4mb

  Conteúdo programático é voltado para concursos, em especial o certame de São Paulo
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• 10/02/2011 - Casa da Moeda orienta Titulares do Registro Civil sobre o projeto das certidões unificada y5736

  Saiba como requerer o impresso de segurança para emissão de certidões
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• 09/02/2011 - Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel em Rondônia 1t5n2a

  A decisão é da 2ª Vara Cível de Porto Velho
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• 08/02/2011 - Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias 3o4z1x

  Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
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• 08/02/2011 - Comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebe novos integrantes 4m4i1k

  Três mil candidatos disputam mais de 400 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais
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• 08/02/2011 - Cartório do Amazonas recebe prêmio da ANOREG/BR 5m3b16

  O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é agraciado com Prêmio de Qualidade Total
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• 08/02/2011 - Decisão pioneira no Piauí reconhece relação homoafetiva como união estável 7575a

  Juiz reconheceu em sentença união estável de duas mulheres
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• 08/02/2011 - Concessão irregular de imóveis públicos resulta em condenação 1y1j2i

  TJSP aplica multa e suspende direitos políticos de ex-prefeito
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• 07/02/2011 - Presidente do IRIB participará da comemoração do 150 º aniversário da Lei Hipotecária Espanhola 4y666n

  Solenidade acontecerá hoje, terça-feira, em Madrid
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