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• 06/02/2018 - DNSUL - Siderópolis: quase 250 pessoas terão regularização fundiária 4p2g6p

  Eles estão inseridos em um dos cinco loteamentos apontados pelo Município
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• 01/02/2018 - Governo de SC: Programa de Regularização Fundiária vai escriturar mais de 330 mil propriedades da área urbana em SC 662145

  Assistência social preside projeto por meio da secretaria executiva de Habitação e Regularização Fundiária em Santa Catarina
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• 01/02/2018 - Governo de SC: Santa Catarina tem 83% dos imóveis regularizados no Cadastro Ambiental Rural 3k1c6a

  Faltando quatro meses para o fim do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), Santa Catarina conta com 308.900 imóveis regularizados
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• 31/01/2018 - G1 - Agehab deve coletar s para regularizar quase 300 escrituras de bairros em Goiânia 301y3

  Jardim Dom Fernando I e II surgiram devido à ocupação urbana em terrenos do estado e da Igreja Católica nos anos 80
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• 16/01/2018 - Investimentos e Notícias - Vendas de imóveis residenciais novos sobe em novembro de 2017 na cidade de São Paulo 235516

  A Pesquisa do Mercado Imobiliário, realizada pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), apurou que em novembro de 2017 foram comercializadas 3.869 unidades residenciais novas na cidade de São Paulo
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• 11/01/2018 - Agência Senado - CCJ vai analisar uso de precatório para pagamento de financiamento habitacional 614s1t

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar proposta de emenda à Constituição que permite a utilização de precatórios no pagamento de financiamento habitacional
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• 21/12/2017 - Peru - cadastro e registro em debate m3o44

  “Retos del Registro y el Catastro para un buen Servicio al Ciudadano” foi o tema do XV Congresso Nacional de Direito, realizado em Lima, Peru. O IRIB esteve representado no evento, a convite da SUNARP, por seu diretor de relações internacionais, Ivan Jacopetti do Lago.
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• 19/09/2017 - Para Terceira Turma do STJ, é válida cláusula que ite atraso em entrega de imóvel comprado na planta 829s

  No entanto, a entrega do imóvel não pode ultraar 180 dias da data estimada e, em qualquer caso, o consumidor deve ser notificado a respeito do uso da cláusula e da justificativa para a ampliação do prazo
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• 15/08/2017 - CNJ: Em um ano, mais de 1 milhão de documentos foram apostilados 3d2u56

  O procedimento tornou mais ágil e simples a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os países signatários do acordo e trouxe ganhos significativos aos cidadãos e empresas que precisam utilizar documentos no exterior
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• 25/07/2017 - IRIB presta homenagem a Jürgen Wilhelm Philips, um dos maiores estudiosos do cadastro territorial 3u525t

  Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Jürgen Philips faleceu no dia 18 de julho de 2017
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• 19/07/2017 - Câmara dos Deputados: Projeto susta norma sobre demarcação de terrenos de marinha 68585b

  Projeto de Decreto Legislativo 581/17 susta a aplicação de norma editada pela SPU, em 2001, sobre demarcação de terrenos de marinha e todos os processos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa
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• 18/07/2017 - NOTA DE FALECIMENTO - Professor Jürgen Wilhelm Philips 571w17

  Professor da Universidade Federal do Estado de Santa Catarina (UFSC)
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• 25/01/2017 - Incra: Quilombolas recebem mais 15 títulos em Campos Novos/SC 147r

  O ato assegura a propriedade dos remanescentes do quilombo sobre uma área de 373,92 hectares quando o Instituto recebeu a imissão na posse
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• 20/01/2017 - MPF: Portaria do Ministério da Justiça que altera demarcação de terras indígenas é ilegal e inconstitucional 1p5m64

  Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai
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• 19/12/2016 - CNJ: Apostilamento de documentos será feito por cartórios do interior do país 1y6r4p

  O corregedor já autorizou também o início do serviço nos tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Rondônia, Sergipe e Rio de Janeiro; já os TJs de Santa Catarina e Paraná podem iniciar o serviço a partir de 23 de janeiro de 2017
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• 13/12/2016 - TRF4: Celesc tem 120 dias para desligar energia elétrica em áreas de preservação de SC 1l3k2g

  A empresa só poderá se eximir da obrigação nos municípios que não possuem plano diretor que defina essas áreas
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• 12/12/2016 - TRF4: Casal de Jaguaruna/SC obtém propriedade por usucapião de imóvel comprado informalmente em 1991 5t6w1q

  A transação, entretanto, não foi registrada nem o imóvel inscrito no Registro de Imóveis e sua pretensão com o processo era de regularizar a situação
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• 05/12/2016 - MPF nega pretensão de particular sobre a Área Indígena de Morro dos Cavalos, em Palhoça/SC 5gkl

  Réu não comprovou a existência das benfeitorias alegadas
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• 02/12/2016 - Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários promove o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários 15v1m

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para palestrar sobre meio rural brasileiro
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• 24/11/2016 - STJ: Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem 144h1r

  O entendimento da Segunda Turma foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal
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