35w4l

Últimas Notícias

• 19/12/2024 - Constitucionalidade de leis ambientais acreanas são questionadas no STF 2b1zk

  ADIs foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Partido Verde.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão 455u4r

  Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Adjudicação Compulsória. Proprietário tabular – ciência. Continuidade Registral. 5t592i

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5326485-29.2024.8.21.7000, Relatora Des. Rute dos Santos Rossato, julgado em 06/12/2024 e publicado em 13/12/2024.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 206s6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes v642y

  Confira a opinião de Flávia Pereira Ribeiro e César Augusto Costa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/12/2024 - IBGE disponibiliza os mapas de 199 municípios que tiveram atualizações de seus limites s9e

  Dados foram divulgados ontem e se referem ao conjunto da Coordenação de Estruturas Territoriais.
  Veja mais

• 18/12/2024 - TJSC: prescrição de dívida condominial não gera CND 3i3b3q

  Entendimento foi proferido pela 4ª Câmara de Direito Civil.
  Veja mais

• 18/12/2024 - REURB-E: CDU aprova PL que amplia rol de beneficiários 2n1yk

  Conforme o PL, a Reurb-E poderá ser aplicada em único imóvel isoladamente.
  Veja mais

• 18/12/2024 - FDI emite Nota Técnica de Padronização sobre Incorporação Imobiliária e certidões de objeto e pé 4215z

  Documento estabelece padrão para critérios de comprovação de viabilidade econômica e financeira dos empreendimentos imobiliários.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Orientação Normativa AGU n. 93, de 17 de dezembro de 2024 6t4v6t

  Trata sobre a vigência do contrato de locação de imóveis no qual a istração Pública é locatária.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Escritura de Compra e Venda. Remição de foro. Escritura – rerratificação. Laudêmio – pagamento – alvará. Segurança jurídica. 601239

  TJRJ. CM. Processo n. 0057575-02.2016.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
  Veja mais

• 18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. t3j4y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Matrícula – descrição – divergência. Especialidade Objetiva. 3i296

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.053231-9/002, Comarca de Barbacena, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 12/12/2024 e publicada em 13/12/2024.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Resolução CNJ n. 601 de 13 de dezembro de 2024 5by5h

  Dispõe sobre o dever de reconhecer e retificar os assentos de óbito de todos os mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar.
  Veja mais

• 17/12/2024 - A atualidade da Lei da Incorporação Imobiliária ao completar sessenta anos 1pa6l

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 476d4g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Diário do Estado publica matéria sobre cadastro e Cartórios 386h3s

  Vice-Presidente do IRIB destaca necessidade de integração cadastral.
  Veja mais

• 17/12/2024 - CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades 2o6x3a

  PL permite que fundo financie até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida 1e3j4t

  Projeto será encaminhado para análise do Senado.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Averbação de indisponibilidade de bens – O CNJ prestigia a insegurança jurídica 3m3339

  Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
  Veja mais