35w4l

Últimas Notícias

• 13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ 4qb5u

  Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida
  Veja mais

• 05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado 2y1h26

  Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
  Veja mais

• 05/09/2011 - Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis d625f

  Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta dos imóveis sob sua responsabilidade
  Veja mais

• 02/09/2011 - TJMG: Viúvo não herda bens transferidos 1c4k4q

  As posses adquiridas por ambos em regime de comunhão universal foram herdadas por filho de contadora
  Veja mais

• 01/09/2011 - Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária 565550

  O texto também revoga dispositivos da legislação atual sobre o assunto, para descriminalizar as ações sociais pela reforma agrária
  Veja mais

• 01/09/2011 - Incra poderá ter preferência na compra de imóveis rurais alienados x2z1z

  Preferência só poderá ser abdicada mediante laudo técnico circunstanciado que comprove a inaptidão do imóvel para o assentamento de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 30/08/2011 - TJRN: Moradora ganha direito de permanecer em terreno 622s5q

  Argumentação estatal alega que o imóvel é carente de registro, se tratando então de uma chamada “terra devoluta”
  Veja mais

• 24/08/2011 - Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras 91q1s

  Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinadas à reforma agrária
  Veja mais

• 23/08/2011 - Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União 2a1a4o

  Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
  Veja mais

• 11/08/2011 - TJSP: Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel 2u375p

  A compradora, que quitou 26 das 300 prestações pactuadas, alegou não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações
  Veja mais

• 11/08/2011 - Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros 374v2y

  Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça
  Veja mais

• 01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros 2e4j2w

  O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema
  Veja mais

• 25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros 4k6r2

  Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
  Veja mais

• 22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento 5b2v1x

  Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
  Veja mais

• 05/07/2011 - Lei municipal aprova redução de alíquota do ISS de 5% para 2% 257e

  Projeto de lei foi aprovado no dia 1º de julho pela Câmara Municipal de São Paulo
  Veja mais

• 28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 3t3515

  Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
  Veja mais

• 21/06/2011 - Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros 2i3f3w

  Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura
  Veja mais

• 02/06/2011 - Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo 226u6d

  A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 01/06/2011 - PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial 37331h

  A issibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 31/05/2011 - Câmara publica redação final do novo Código Florestal 2r5v45

  Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
  Veja mais