35w4l

Últimas Notícias

• 21/02/2011 - Projeto de Lei que cria documento único de identificação já tramita na Câmara dos Deputados 666h

  Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos
  Veja mais

• 21/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça busca solução para regularizar propriedade urbana 5q2x5a

  Experiências bem sucedidas em São Paulo e Minas Gerais serão aplicadas em outros estados
  Veja mais

• 21/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis 5xv51

  Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011
  Veja mais

• 16/02/2011 - 7º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de São Paulo 6x2u1t

  Provas de seleção: saiba quantas questões serão dedicadas a cada matéria
  Veja mais

• 11/02/2011 - Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados 733d3b

  Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
  Veja mais

• 10/02/2011 - TJSP define calendário de provas do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro 2x2t6m

  Provas serão realizadas nos dias 20 e 27 de fevereiro
  Veja mais

• 10/02/2011 - Casa da Moeda orienta Titulares do Registro Civil sobre o projeto das certidões unificada y5736

  Saiba como requerer o impresso de segurança para emissão de certidões
  Veja mais

• 04/02/2011 - Nova edição da Revista de Direito Imobiliário já foi enviada 6m5l

  Associados devem receber a revista até a próxima semana
  Veja mais

• 01/02/2011 - Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado 6s6k1c

  O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais
  Veja mais

• 26/01/2011 - Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais 3x511m

  Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
  Veja mais

• 24/01/2011 - Decreto transfere Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça 70391v

  Transferência foi oficializada pela presidenta Dilma Rousseff
  Veja mais

• 24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho 4ep5z

  Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de istração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 24/01/2011 - STJ: originais de petições digitalizadas serão eliminados 2j551w

  Prazo para requerimento dos originais terminou dia 25 de janeiro
  Veja mais

• 18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor 6e1z57

  Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
  Veja mais

• 18/01/2011 - Criada a Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial 2t382z

  Estabelecidos procedimentos padronizados para a gestão de documentos
  Veja mais

• 18/01/2011 - Liberado o a conteúdo de testamento público 6l1i51

  Decisão foi tomada pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 17/01/2011 - Já começou a troca do RG pelo novo Registro de Identidade Civil (RIC) 453b71

  Novo registro vai acabar com a necessidade do cidadão portar vários documentos
  Veja mais

• 13/01/2011 - Tribunal de Justiça do Amapá promove concurso para cartórios extrajudiciais do estado em 16 municípios 93f6g

  Provas serão aplicadas no dia 27/03. Inscrições até o dia 11/02
  Veja mais

• 12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento dp3m

  Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
  Veja mais

• 10/01/2011 - Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias 2i3q64

  O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
  Veja mais