35w4l

Últimas Notícias

• 05/06/2025 - Condomínio de lotes será tema de do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 2w1y26

  Palestra será apresentada por Paola de Castro Ribeiro Macedo. Faça sua inscrição e não deixe de participar deste grande evento!
  Veja mais

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental 166n13

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
  Veja mais

• 05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 636c1d

  Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
  Veja mais

• 05/06/2025 - Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais 5p5mv

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/06/2025 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade. 47645e

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000587-25.2024.8.16.0207, Comarca de União da Vitória, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, julgada em 02/06/2025 e publicada em 03/06/2025.
  Veja mais

• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 t3m3c

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
  Veja mais

• 04/06/2025 - Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor 4k2n6d

  Confira a opinião de Priscylla Bezerra Lima publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/06/2025 - Aquisição de imóveis em leilão – Efeitos da arrematação co40

  Confira a opinião de Marcelo Lopes e Gerlane Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 614m19

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
  Veja mais

• 02/06/2025 - Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável 614754

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 2g1a4b

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 6s1127

  Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.
  Veja mais

• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 462k5q

  Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
  Veja mais

• 29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 454c46

  Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 6p6w12

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 172o1n

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. 6k1g3f

  TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis 404ck

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 4x2t24

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 3am61

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
  Veja mais