35w4l

Últimas Notícias

• 29/03/2021 - TJGO: é possível Reurb-E em loteamento irregular localizado em área rural 6r12x

  Juíza de Direito da Vara Judicial de Araçu/GO julgou improcedente Suscitação de Dúvida e considerou juridicamente viável a regularização de um loteamento informal de chácaras da zona rural.
  Veja mais

• 26/03/2021 - Compra e venda – escritura pública. Retificação de área. Remanescente – apuração. Especialidade objetiva. 2e5a4i

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0003204-18.2020.8.24.0710, Comarca de Biguaçu, Relator Des. Volnei Celso Tomazini, julgado em 12/03/2021.
  Veja mais

• 19/03/2021 - Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá 6p2r6s

  Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa.
  Veja mais

• 12/03/2021 - Área do Associado permite debate de conteúdo publicado pelo IRIB 57f18

  Em ambiente aos associados ao Instituto, interessados poderão discutir matérias publicadas que afetam as atividades dos Registradores Imobiliários.
  Veja mais

• 11/03/2021 - Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações 3f4w57

  Projeto de Lei pretende compartilhamento de competência para declaração de utilidade pública do imóvel.
  Veja mais

• 09/03/2021 - Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada 7053x

  Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais.
  Veja mais

• 05/03/2021 - Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios 731d2e

  Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia 6i5j2h

  Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
  Veja mais

• 01/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça lança Programa Minha Terra 5q3v4i

  Programa de regularização fundiária maranhense tem a finalidade de fomentar ações para áreas urbanas e rurais.
  Veja mais

• 12/02/2021 - Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União 2d2712

  Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais.
  Veja mais

• 09/02/2021 - Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental 39725z

  O programa toma como base informações prestadas pelos próprios produtores rurais e busca regularizar, recuperar ou compensar áreas de preservação ambiental.
  Veja mais

• 09/02/2021 - Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo governo federal para preservação de ecossistemas 5u274e

  Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas.
  Veja mais

• 08/02/2021 - Proposta aumenta prazos para definição de área rural consolidada 3g1v1u

  O projeto retira o limite máximo de cinco anos para o pousio, que é uma prática de interrupção de atividades agrícolas para possibilitar a recuperação do solo.
  Veja mais

• 05/02/2021 - Processo de regularização fundiária é desburocratizado 5y353z

  Norma atualiza procedimentos istrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais.
  Veja mais

• 05/02/2021 - Projeto Moradia Legal, do TJPR, amplia atuação no Paraná 4d1j6t

  “O projeto resolve questões sociais, de melhoria de qualidade de vida, e istrativas, já que com áreas legalizadas, os municípios podem cobrar impostos”, afirma coordenador do programa.
  Veja mais

• 02/02/2021 - TRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias 4r4e2l

  Para Desembargador, a construção respeitou o limite de distância até a linha férrea, estando adequada, portanto, à legislação de regência.
  Veja mais

• 01/02/2021 - Cadastro Ambiental Urbano já registra mais de 3.700 áreas verdes 6h3r73

  Ferramenta lançada há menos de 6 meses foi criada para melhorar a gestão e contribuir para aumentar a quantidade e qualidade dos espaços em todo o país.
  Veja mais

• 29/01/2021 - DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL. ÁREA EXPROPRIADA – DESCRIÇÃO PRECISA. ÁREA TOTAL E REMANESCENTE – RETIFICAÇÃO – DISPENSA. ESPECIALIDADE OBJETIVA. 5k1b6h

  TJSC. Conselho da Magistratura. Recurso istrativo (Apelação) n. 0077829-57.2019.8.24.0710, Chapecó, Relator Des. Júlio César Machado Ferreira de Melo, julgado em 09/12/2020.
  Veja mais

• 26/01/2021 - IRIB disponibiliza emissão de 2ª via de boletos da Contribuição Social na Área do Associado 138e

  Boletos continuarão a ser remetidos mensalmente por e-mail.
  Veja mais

• 20/01/2021 - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. IMÓVEL RURAL – ÁREA SUPERIOR A 100HA – GEORREFERENCIAMENTO. ESPECIALIDADE OBJETIVA. 2495j

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000075-91.2020.8.26.0302. Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 20/11/2020, DJe de 04/12/2020.
  Veja mais