Em 16/05/2016

TRF4: Clube deve retirar trapiches construídos em represa no Paraná 5v2m6y

A decisão confirmou a reintegração de posse pedida pela Tractebel Energia S/A, companhia responsável pela exploração do local 5o304n

O clube Iguaçu Náutico, localizado em Candói, no sul do Paraná, vai ter que retirar dois trapiches (estruturas utilizadas para o o a pequenas embarcações e jet-skis) construídos na bacia da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a reintegração de posse pedida pela Tractebel Energia S/A, companhia responsável pela exploração do local.

A área pertence à Eletrosul, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, mas foi cedida para o uso da concessionária, que ingressou com a ação em 2009.

Na defesa, o clube argumentou que teria, na Justiça Estadual, homologado um acordo com a Eletrosul para utilizar a área. Além disso, disse que as plataformas não estão causando prejuízos ambientais nem prejudicando a geração de energia.

Entretanto, a 1ª Vara Federal de Guarapuava (PR) rejeitou as alegações e determinou a imediata desocupação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A ré recorreu ao tribunal.

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler negou o apelo, destacando que a utilização das estruturas serve somente para o lazer dos associados ao clube, em detrimento do bem comum. “Nesse contexto, ponderando os interesses envolvidos, deve prevalecer o interesse público na produção de energia e na garantia da segurança de um modo geral, em detrimento dos interesses individuais dos particulares que utilizam os referidos trapiches flutuantes”, afirmou Marga.

5000412-34.2014.4.04.7006/TRF

 

Fonte: TRF4

Em 13.5.2016

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