Em 07/10/2022
Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio. 5m2m19
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área. n5b6o
.png)
No procedimento de retificação de área, quem possui legitimidade para anuir em duas situações: 1ª) a sociedade por quotas de responsabilidade LTDA, proprietária do imóvel confrontante que está com seus atos constitutivos irregulares, com a última alteração registrada em 1998, desatualizados com o novo Código Civil; e, 2ª) para o caso do mandato do Síndico do condomínio edilício residencial estar vencido?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 12512p
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4q5l3a
Penhora. Patrimônio – cônjuge do executado. Regime de bens – comunhão parcial. Constrição. Meação.
Notícias por categorias 4o6n6o
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1fk6s
- REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT.
- Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade.
- O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca