O papel do registro imobiliário na segurança jurídica 283335
Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário. 1r1r57
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor trata, a partir da necessidade de publicidade dos direitos reais sobre imóveis, do efeito erga omnes da inscrição e do desenvolvimento do Registro Imóveis “enquanto Instituição destinada e apropriada para gerar cognoscibilidade e tornar verdadeiramente oponíveis os atos jurídicos sobre imóveis.” Marcelo Torres também aborda os efeitos da publicidade no que se refere às presunções de veracidade do conteúdo dos registros.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser ada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode ar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo aos associados]
Fonte: IRIB.
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Imóvel sub judice. Existência de ação – averbação. Medida acautelatória.
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