Compra e venda – escritura pública – retificação. Área – divergência. Especialidade Objetiva. q5o2
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura pública de compra e venda. 2jo6s
PERGUNTA: Em uma matrícula consta o registro de uma imissão provisória na posse (Rodovia Federal). Porém, foi apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda lavrada antes da imissão, constando a área de origem da matrícula. Posto isto, pergunto: é necessária a retificação da escritura pública de compra e venda para que seja “descontada” a área objeto da imissão? É necessária a prévia apuração do remanescente? Ou o registro da escritura pública de compra e venda será possível sem necessidade de retificação do título ou de apuração do remanescente?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 12512p
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4q5l3a
Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação.
Notícias por categorias 4o6n6o
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1fk6s
- REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT.
- Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade.
- O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca