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Sumário

Boletim IRIB em Revista Ed. 342
Junho de 2011
Editorial
Entrevista
Francisco José Rezende dos Santos
Parecer LA no 1/2010, emitido pela Advocacia-Geral da União
Mauro Sérgio dos Santos
Aquisição de imóvel rural por empresas brasileiras sob controle estrangeiro
Eduardo Agostinho Arruda Augusto
As ilhas costeiras
Daniel Carlos de Andrade
Debate
Célio Caus Júnior
Aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras
Paulo Luís Quintela de Almeida
Debate
Tiago Machado Burtet
Aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Debate
José de Arimatéia Barbosa
de encerramento do 28 o Encontro debate procedimento do CNJ referente a registro de incorporações
Pinga-Fogo
Avaliação de quem participou do evento
Mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida beneficiam a classe registral
IRIB Responde
Fundadores do IRIB recebem medalha comemorativa
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- Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade.
- Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens.
- A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade