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24/02/2023 - Justiça alinha ações para expandir número de beneficiados com Programa Regularizar 5ic73
Para o presidente Hilo de Almeida Sousa, este programa, criado em sua gestão enquanto corregedor-geral da Justiça em 2019, tem uma função social importante, vez que atende aos anseios de boa parte da população, que busca ter seus imóveis regularizados.
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24/02/2023 - Anoreg/SP entrevista a titular do Cartório Diadema, serventia paulista mais bem avaliada no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022 1p3z4s
O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema foi o Cartório do estado de São Paulo mais bem avaliado no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022, realizado pela ANOREG/BR.
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23/02/2023 - Tribunal mantém possibilidade de demolição de casas em APP de São Francisco do Sul 2t4d5x
A ação inicial foi provocada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
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23/02/2023 - Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná 6n4y3j
Instituto alegou ausência de prova do adimplemento contratual por parte dos autores.
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22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte v1v2g
CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
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22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária 3s56y
O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
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17/02/2023 - Incra começa individualização do CAR em assentamentos 4y6q3u
Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.
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17/02/2023 - TJMG promove lançamento da Revista Ejef 1zj5c
Publicação trará semestralmente artigos jurídicos, técnicos e científicos.
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16/02/2023 - Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil 4y3g4m
Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Arpen-Brasil e demais associações de registradores civis.
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16/02/2023 - Energisa-PB é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado 1q3c47
Decisão foi proferida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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16/02/2023 - Dirigentes de entidades notariais e registrais visitam Presidência do TJ 33m64
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), e Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva, participou do encontro.
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15/02/2023 - Parceria incentiva doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul 1k2b20
Cartórios do Rio Grande do Sul aram a registrar gratuitamente as declarações de doação de órgãos.
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14/02/2023 - Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas 50t3r
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
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14/02/2023 - Vice-presidente da Anoreg/BR compõe Comissão Especial de Direito NotarIal e Registral do CFOAB 1065b
Marcelo Lima Filho foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
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14/02/2023 - Corregedoria de Mato Grosso autoriza parcelamento em cartão de crédito nos cartórios do Estado 4v6c1r
As formas de pagamento que variam entre o PIX; o boleto bancário; faturamento; e outras modalidades de pagamento, crédito ou financiamento, continuam à disposição dos(as) usuários(as) dos serviços dos cartórios.
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14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária 4t2p4m
Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
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13/02/2023 - ARPENMA lança projeto ARPENMA MULHER em cerimônia festiva na capital, São Luís r1w54
Projeto tem foco no protagonismo das tabeliães e registradoras do Maranhão em ações de cunho social.
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13/02/2023 - Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio 714z58
A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho.
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13/02/2023 - Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas 5g2g3x
Testes estão sendo feitos com startup especializada em blockchain.
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13/02/2023 - Cartórios Virtuais: saiba quais plataformas usar para solicitar serviços 5l6y2y
Segundo o consultor jurídico da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Danilo Rocha, a iniciativa é uma forma de oferecer mais comunidade aos cidadãos e também desafogar e facilitar o trabalho dos cartórios.
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