35w4l

Últimas Notícias

• 25/11/2019 - Clipping – ConJur - Cálculo do ITBI deve ser baseado em valor da venda do imóvel, entende TJ-DF 2u5d61

  O cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ter como base o valor da venda do imóvel e não tabela própria.
  Veja mais

• 22/11/2019 - Clipping – Conjur - Imóvel com valor muito acima da dívida não pode ser leiloado, diz TJ-TO 6p2o2l

  1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Tocantins determinou a suspensão de um leilão de imóvel rural localizado no interior do estado.
  Veja mais

• 23/10/2019 - Sinoreg/GO - SINOREG/GO firma termo de convênio com a Wenov para cobrança dos emolumentos no cartão de débito e crédito 57p67

  Além de serem beneficiados com cobranças de taxas específicas para realização de transações, com a utilização do Sistema Wenov, os cartórios ficarão isentos da cobrança do valor referente à locação dos equipamentos necessários para captura das transações.
  Veja mais

• 21/10/2019 - AL/SC - PLC reajusta valor do Selo de Fiscalização cobrado em cartórios de Santa Catarina 16r33

  O Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta semana, proposta que reajusta o valor do Selo de Fiscalização, cuja arrecadação é utilizada para ressarcir os serviços gratuitos praticados pelos cartórios de SC.
  Veja mais

• 26/09/2019 - CNB/SP: INR PUBLICAÇÕES: REGISTRO DE IMÓVEIS – CONSULTA – COBRANÇA DE EMOLUMENTOS 1d2b3q

  Registro de Imóveis – Consulta – Cobrança de emolumentos – Aditamento ao Instrumento Particular de Penhor Mercantil e Outras Avenças – Averbação com valor – Disposições da Lei Estadual n. 11.331, de 26 de dezembro de 2002 – E outros.
  Veja mais

• 03/09/2019 - CNJ: Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ 5j6q3l

  Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito para a definição dos valores de indenização nos processos de desapropriação por utilidade pública.
  Veja mais

• 02/09/2019 - TJ/AC - Elabora minuta para criação de lei estadual para ressarcimento de ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis 2e1a3d

  A CGJ elaborou uma minuta de Projeto de Lei para criação de fundo para ressarcimento de ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis, decorrentes de regularização fundiária, com valores provenientes de fundo federal.
  Veja mais

• 29/08/2019 - CNJ - Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados d2y6g

  O ministro Humberto Martins traçou algumas estratégias para a sua gestão, frisando que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuaria sendo marcada pela difusão de um valor muito caro aos seus antecessores e a ele mesmo.
  Veja mais

• 29/05/2019 - Clipping – Direito Net - Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário 4g5712

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito de apartamento, com a respectiva garagem, em um inventário, uma vez que o imóvel foi utilizado em comodato.
  Veja mais

• 23/05/2019 - Câmara dos Deputados - Projeto torna obrigatória a revisão periódica das bases de cálculo de IPTU e ITBI 5m5216

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/19 estabelece como requisito essencial da responsabilidade fiscal a revisão, no mínimo a cada quatro anos, das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e a atualização monetária anual dos valores das bases de cálculo. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 22/05/2019 - Clipping – Conjur - Uso de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, afirma 3ª Turma do STJ 2w202p

  A utilização de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, pois a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito (inclusão aos bens da herança) só seria possível se houvesse transferência de propriedade.
  Veja mais

• 21/05/2019 - STJ: Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma 656h1n

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito de apartamento, com a respectiva garagem, em um inventário, uma vez que o imóvel foi utilizado em comodato.
  Veja mais

• 29/04/2019 - Clipping – Valor Econômico - Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio? 1o3z1i

  Pergunta: Meu pai faleceu em 2013, fizemos o inventário e em 2014 fizemos a declaração de espólio. Hoje faço todo ano a declaração de IR da minha mãe.
  Veja mais

• 16/04/2019 - Clipping – Valor Econômico - Avaliação de bens nos balanços desperta preocupação no governo 4m3b6

  O Banco Central (BC) planeja definir regras específicas para o registro de imóveis e outros bens retomados em garantia nos balanços das instituições financeiras.
  Veja mais

• 15/04/2019 - Clipping – Valor - É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio? 3z1t32

  Pergunta: Meu pai faleceu há sete anos e não tínhamos realizado o inventário nem a declaração de espólio durante esse período, ou seja, estava tudo parado. Meu pai tinha dois imóveis declarados no imposto de renda
  Veja mais

• 27/03/2019 - Clipping – Circuito MT – Atraso na entrega de imóvel gera direito à indenização, decide justiça de Mato Grosso 3i2x4

  A compradora disse que o atraso na entrega do imóvel seria injustificável e que teria que ser reembolsada no valor dos alugueis pagos a partir do descumprimento contratual
  Veja mais

• 25/03/2019 - Clipping – JC Online – Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele 4r5l5b

  A multipropriedade vem se difundido no Brasil como modelo de vendas para imóveis de alto valor voltados ao lazer
  Veja mais

• 21/03/2019 - Clipping – G1 – Imposto de Renda 2019: veja quando atualizar o valor de bens e imóveis 6l2s51

  Receita Federal recebe as declarações até 30 de abril.
  Veja mais

• 20/03/2019 - Anoreg/AL: FERC divulga alteração de valores de selos de autenticidade em Alagoas b3k2y

  Confira novos valores determinado em resolução do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)
  Veja mais

• 14/03/2019 - Clipping – Zero Hora – Minha Casa Minha Vida: Caixa Econômica Federal aumenta valor de imóveis financiados 331g2i

  Em municípios com menos de 20 mil habitantes, imóveis podem chegar ao preço de R$ 145 mil
  Veja mais