35w4l

Últimas Notícias

• 03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade 2hp72

  Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano 21358

  Segundo o PL, prazo para registro poderá ser ampliado para até 360 dias.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 2k2z14

  Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 11/07/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ministério Público – legitimidade – fiscalização – requisitos legais. Ação Civil Pública. Área de Preservação Permanente. 696t19

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0036849-34.2020.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 16/05/2024.
  Veja mais

• 04/07/2024 - Imóvel urbano – confrontação – definição. 2r3d1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontação de imóvel urbano.
  Veja mais

• 23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana 1p3j5j

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 6, de 22 de março de 2024 5e4df

  Regulamentação do Programa de Desenvolvimento Urbano (Programa Pró-Cidades).
  Veja mais

• 09/05/2024 - Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica 645i1r

  Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
  Veja mais

• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. 44503p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 01/04/2024 - Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento 50p7

  Objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável.
  Veja mais

• 20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco 23703z

  Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.
  Veja mais

• 07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil. 205h55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 30/01/2024 - PL permite regularizar imóvel isolado dentro de núcleos urbanos informais 18707

  Projeto ainda amplia lista de beneficiários para incluir as instituições religiosas, de assistência social e as sem fins lucrativos.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU. 18o6i

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
  Veja mais

• 12/01/2024 - MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado 3y1o4a

  Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências. 5r6440

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023 6e4wg

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
  Veja mais

• 20/11/2023 - Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil m54l

  Debate será realizado na quinta-feira (23).
  Veja mais

• 14/11/2023 - Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano pela lei 13.465/11 1e5md

  Confira o artigo de autoria de David Gomes publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Compromisso de Compra e Venda. Distrato. 5d4w5n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato de compromisso de compra e venda em loteamento.
  Veja mais