35w4l

Últimas Notícias

• 12/04/2013 - Começa em Minas Gerais o 62º Enconge 186iy

  Encontro discute, entre outros assuntos, a regularização fundiária urbana
  Veja mais

• 26/03/2013 - Senado: Após ime, CCJ tenta votar projeto sobre reintegração de posse 1n5b27

  A proposta obriga governadores a cumprir decisões judiciais de reintegração de posse em propriedades rurais ou urbanas no prazo de 15 dias
  Veja mais

• 25/01/2013 - São José do Rio Preto é referência nacional em regularização fundiária urbana 2z2v4d

  Cidade do interior de São Paulo já realizou 26 projetos e pretende promover mais 59 até 2014
  Veja mais

• 18/01/2013 - Conredes realiza projeto piloto de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável 5m5j8

  O projeto visa escriturar as propriedades urbanas e rurais do Município, mediante o ajuizamento de ações coletivas de usucapião
  Veja mais

• 05/12/2012 - TJRS: Inválida lei que autorizava construção de condomínio em zona rural 5c5056

  O Prefeito sustentou que a norma contraria o que determina a Lei Federal nº 6.766/79, que permite o parcelamento do solo para fins urbanos, somente em zonas urbanas
  Veja mais

• 24/10/2012 - Senado: APP em zona urbana pode ser definida em plano diretor municipal 4j6d29

  O novo código estabelece a largura de faixas mínimas de mata que devem ser preservadas nas margens de rios e lagos, no entanto, a implantação dessas faixas exigiria a remoção de áreas já edificadas
  Veja mais

• 04/10/2012 - CSM/SP: Regularização fundiária urbana. Lei nº 11.977/09 – aplicabilidade. 3k55

  “Apesar do início deste processo istrativo antes da eficácia da mencionada lei, é possível sua aplicação em decorrência de seu caráter cogente e finalidade de regularização fundiária.”
  Veja mais

• 02/10/2012 - Câmara: Municípios poderão ter preferência na aquisição de imóvel urbano penhorado sr5w

  Segundo proposta, o objetivo é tornar a gestão do espaço urbano mais justo e realizar progressivamente a reforma urbana
  Veja mais

• 27/09/2012 - TJDFT: Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap 86f33

  O juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
  Veja mais

• 30/08/2012 - TJGO: Corregedoria inicia regularização fundiária urbana de Cavalcante 6o4141

  100% da área urbana do município encontra-se irregular
  Veja mais

• 26/07/2012 - Regularização fundiária urbana é destaque em palestra 3k363d

  Lamana Paiva mostra os avanços da Lei 11.977/2009 e o papel social do registro de Imóveis
  Veja mais

• 11/05/2012 - TJMT: Termo de Cooperação permite integrar ações na questão fundiária 3a182w

  O objetivo final é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
  Veja mais

• 16/12/2011 - TJRS: Usucapião especial urbana. Área superior ao limite – redução - inissibilidade. 202ip

  TJRS: Usucapião especial urbana. Área superior ao limite – redução - inissibilidade.
  Veja mais

• 15/12/2011 - TJDFT e parceiros instalam oficialmente o Fórum Distrital de Assuntos Fundiários 3t2j4v

  O objetivo do Fórum é o aperfeiçoamento e a construção de um senso comum e democrático quanto às soluções que devem ser dadas para a regularização fundiária e urbana no DF
  Veja mais

• 18/11/2011 - TJRO: Convênio entre poderes possibilitará Regularização Fundiária 1m3k2x

  O objetivo é beneficiar tanto a população diretamente atingida como a economia geral do Estado
  Veja mais

• 10/11/2011 - Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília 2z2i10

  Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste
  Veja mais

• 10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 262j50

  Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
  Veja mais

• 21/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça busca solução para regularizar propriedade urbana 5q2x5a

  Experiências bem sucedidas em São Paulo e Minas Gerais serão aplicadas em outros estados
  Veja mais

• 22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 73644j

  Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
  Veja mais

• 18/11/2010 - Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana 6t6y4h

  Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
  Veja mais