35w4l

Últimas Notícias

• 05/08/2015 - TJRS terá que refazer prova de títulos de concurso para cartórios 255k2o

  Determinação é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 04/08/2015 - TJRS: Adjudicação compulsória. Área – individualização. Matrícula – abertura. 2ka

  É necessário que a área objeto de adjudicação compulsória esteja devidamente individualizada.
  Veja mais

• 03/08/2015 - CNJ: TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse 291w3i

  O projeto conta com a participação da DPU e do MPF, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema
  Veja mais

• 31/07/2015 - Imóvel entregue sem ligação de água gera dever de indenizar 1n6q26

  Os autores do processo receberam o imóvel em outubro de 2012 e a regularização da rede de água foi acontecer apenas um ano depois
  Veja mais

• 28/07/2015 - TJRS: Compra e venda. Fundação. Ministério Público – autorização. 1i5pj

  A alienação de imóvel pertencente à fundação depende de conhecimento e aprovação da transação pelo Ministério Público.
  Veja mais

• 23/07/2015 - TJRS divulga lista com inscrições do Concurso Extrajudicial 6d1s3q

  Edital nº 17/2015 foi publicado em 17 de julho
  Veja mais

• 21/07/2015 - TJRS: Contrato particular de promessa de compra e venda. Promitente vendedor – qualificação. Reconhecimento de firma – necessidade. 5b6m1u

  Não é possível o registro de contrato particular de promessa de compra e venda sem a devida identificação dos promitentes vendedores e sem a dos mesmos com firma reconhecida.
  Veja mais

• 09/07/2015 - TJRS: Averbação de construção. CND – exigibilidade. z1i22

  É necessária a apresentação da Certidão Negativa de Débito Previdenciário dentro do prazo de validade para a averbação de construção.
  Veja mais

• 30/06/2015 - TJRS: Alienação fiduciária. Cessão. Cláusulas restritivas – impossibilidade. 5g365g

  Não é possível a averbação de cláusula de cessão de imóvel sem a respectiva autorização do credor fiduciário, tampouco a instituição de cláusula de indisponibilidade e inalienabilidade, por não se tratar de ato de liberalidade.
  Veja mais

• 22/06/2015 - TJRS: Porto Alegre faz audiência de conciliação em reintegração de posse 3t2p36

  Audiência faz parte do projeto-piloto que visa a realização de conciliações nos processos de reintegração de posse de áreas ocupadas
  Veja mais

• 18/06/2015 - TJRS instala projeto-piloto para conciliar processos de reintegração de posse capital 2w5r1

  Processos envolvem áreas localizadas na Zona Norte de Porto Alegre
  Veja mais

• 11/06/2015 - TJRS: Averbação de acréscimo de área. CND da Receita Federal – exigibilidade – pessoa física. 6s4y60

  É obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Débito da Receita Federal ao Oficial Registrador para averbação de acréscimo de área a bem edificado.
  Veja mais

• 02/06/2015 - TJRS: Condomínio de casas ou lotes – unidade autônoma – desdobro. Condôminos – aprovação por unanimidade. 612u1p

  Desdobramento de unidade autônoma integrante de condomínio de casas ou lotes depende da aprovação unânime dos condôminos.
  Veja mais

• 22/05/2015 - TJRS: Lei que instituiu áreas especiais de interesse social em Porto Alegre é julgada inconstitucional 1d391c

  Lei foi aprovada sem participação popular e autorizou construções habitacionais em áreas de preservação ambiental
  Veja mais

• 20/05/2015 - TJRS: Definido direito à indenização por terreno desapropriado para a GM 4oh60

  O processo teve início em 1997, quando a fração de terras foi desapropriada pelo Estado do Rio Grande do Sul para implantação do Complexo Automotivo
  Veja mais

• 19/05/2015 - TJRS abre inscrições para concurso Notarial e de Registro 2c1a1d

  O prazo de inscrição vai até o dia 12 de junho
  Veja mais

• 19/05/2015 - TJRS: Compra e venda. Fração ideal. Georreferenciamento. 5i5147

  É necessária a apresentação de georreferenciamento para registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal de 25ha localizada em área maior.
  Veja mais

• 17/04/2015 - TJRS divulga edital do concurso público para serviços notariais e de registros 6k3h53

  Inscrições abertas entre os dias 13 de maio e 12 de junho
  Veja mais

• 07/04/2015 - TJRS: Retificação de registro. Direito de propriedade – controvérsia. Via judicial. 495t1m

  Nos casos de retificação de registro, havendo controvérsia acerca do direito de propriedade de alguma das partes, o pedido deverá ser objeto de análise pela via judicial.
  Veja mais

• 02/04/2015 - TJRS: Compra e venda. CND – Receita Federal – INSS – dispensa. Empresa comercializadora de imóveis. 3s4n3y

  É dispensável a apresentação da certidão negativa de débitos da Receita Federal e do INSS para o registro de alienação de imóvel pertencente ao ativo circulante de empresa que exerça compra e venda de imóveis.
  Veja mais