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Últimas Notícias

• 27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31) 4fb2h

  O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
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• 16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos 6e3n56

  Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
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• 14/06/2023 - Corregedoria publica Provimento sobre matrícula e registro de terra indígena ez4s

  Corregedor-Geral da Justiça levou em consideração a necessidade de alinhamento das ações institucionais do Poder Judiciário às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
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• 09/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM 6f2v3g

  A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão comunicará os cartórios extrajudiciais do Estado da decisão.
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• 26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária 376k6f

  A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
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• 25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária 4g406m

  No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.
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• 14/03/2023 - TJMA faz convocação para audiência pública de sorteio de serventias 1d715v

  A audiência pública acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 15h.
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• 13/03/2023 - Magistratura participa de formação em Direito Notarial e Registral 256g3r

  Práticas estão relacionadas à inspeção em cartórios.
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• 22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte v1v2g

  CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
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• 02/02/2023 - CGJ-MA dá início a projeto de regularização Fundiária em Barreirinhas 2o6l12

  A capacitação resulta da parceria entre a Corregedoria do TJMA no âmbito do projeto "Registro para Todos".
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• 20/01/2023 - Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio 4cg56

  A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.
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• 20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional 594116

  Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.
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• 11/01/2023 - Estado do Maranhão deve restituir área verde transferida para casal 4k1032

  O juiz fundamentou a decisão no Estatuto da Cidade e lei do parcelamento do solo urbano.
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• 30/11/2022 - CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários 6f5f43

  Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais.
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• 04/11/2022 - Corregedoria premiará melhores práticas de gestão de cartórios 13326k

  As melhores práticas de gestão adotadas pelos tabeliães e pelos oficiais de registro serão divulgadas na internet.
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• 12/09/2022 - Juíza ministra palestra sobre Regularização Fundiária durante a 62ª Expoema r141

  Juíza Ticiany Palácio ministrou palestra no stand da OAB-MA.
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• 01/09/2022 - Capacitação amplia alcance da regularização fundiária 4t5j3r

  Curso Básico de Regularização Fundiária para agentes municipais é ofertado pela ESMAM, em parceria com a CGJ.
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• 21/07/2022 - Sistema 'Regina' agilizará regularização fundiária no Maranhão a6u5p

  CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.
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• 07/06/2022 - Fiscalização e inspeção em cartórios é tema de curso para juízes do MA 406o2j

  Formação trata sobre as modernas metodologias de supervisão dos serviços extrajudiciais.
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• 25/05/2022 - TJMA realiza seminário sobre violência doméstica para serviços extrajudiciais 3n3i6c

  A iniciativa visa capacitar e orientar servidores e servidoras em serviços notariais e de registros.
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