35w4l

Últimas Notícias

• 02/07/2019 - STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de agem extinta 1m2pr

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de agem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a agem indevidamente.
  Veja mais

• 27/10/2016 - STJ decide que proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível t5e6q

  Para os magistrados e o legislador não deixou margem para discutir se a construção das janelas trouxe ou não prejuízos ao vizinho
  Veja mais

• 27/02/2015 - TJMS: Produtora rural é condenada por desmatar área de propriedade vizinha l316x

  Além de reflorestar área desmatada, ainda foi condenada a pagar danos morais ao proprietário do terreno vizinho
  Veja mais