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Últimas Notícias

• 25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 1b4c2f

  A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
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• 09/06/2023 - Marco Temporal: Ministro Alexandre de Moraes vota contra 4a5p4l

  Ministro André Mendonça pediu vistas dos autos. Julgamento foi novamente suspenso.
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• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF 6n5r1a

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
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• 16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ 2d3k3j

  Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
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• 23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12 4x75l

  Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.
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• 25/10/2022 - Centro de Reconhecimento de Paternidade e Vara de Registro mudam de endereço 4m674y

  Expedientes, nestes casos, ficam suspensos para efetivação da mudança.
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• 07/04/2022 - STJ decidirá se comprovação da mora em alienação fiduciária depende da do próprio devedor em notificação extrajudicial 594n3k

  Julgamento será realizado sob o rito dos Recursos Repetitivos. Procedimentos sobre o assunto estão suspensos.
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• 20/12/2021 - Diretoria da Anoreg-BR emite comunicado sobre eventos presenciais 71465e

  Eventos presenciais permanecem suspensos.
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• 16/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal 486k3r

  Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
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• 13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate 3p43k

  Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
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• 24/02/2021 - Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2 1z663m

  O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.
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• 09/02/2021 - TJMS republica edital de abertura para Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais 394c4e

  Concurso havia sido suspenso em virtude da pandemia de COVID-19.
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• 25/01/2021 - TJAM: Serventias Extrajudiciais não podem ter funcionamento suspenso ou inviabilizado 3f6d5f

  Decisão proferida ressalta a importância das Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro na situação de pandemia de Covid-19.
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• 15/01/2021 - Concurso: TJMS republica Edital de Abertura para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais 6e713i

  Certame havia sido suspenso em decorrência da pandemia de Covid-19.
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• 30/06/2020 - Senado - Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados 436ke

  O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus.
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• 19/05/2020 - STF - Projeto suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia 5jy57

  O pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com efeito retroativo a fevereiro de 2020, será suspenso enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19, de acordo com projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
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• 04/05/2020 - TJ/MG - Atendimento presencial em cartórios está suspenso até 15/05 3f6d68

  Serviços urgentes continuam mantidos
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• 28/04/2020 - Clipping – Meio Norte - Cartório realiza escritura de imóvel por videoconferência inédita 1u5s3m

  Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - itido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19)
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• 24/04/2020 - Clipping – Mix Vale - Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel? 6y4z5o

  Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia e o orçamento das famílias e das empresas do país e muitas já estão com dificuldades para pagar as parcelas mensais do aluguel.
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• 16/04/2020 - STJ - STJ prorroga medidas de prevenção por tempo indeterminado; sessões presenciais e prazos continuam suspensos 4a6j1s

  Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções 4/2020 e 5/2020, que estabelecem o cancelamento das sessões de julgamento presenciais, a suspensão dos prazos processuais e a adoção preferencial do trabalho remoto.
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