35w4l

Últimas Notícias

• 13/04/2015 - Prazo para pedir reparação de danos causados por ação possessória começa com a constrição na posse 4g4g4n

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 09/04/2015 - Poupex deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado 2c4s6f

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 08/04/2015 - Liberados imóveis dados como garantia em liquidação extrajudicial arquivada há 25 anos 2jxz

  Determinação é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 24/03/2015 - Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado 2w1y2l

  A tese foi firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 19/03/2015 - Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil 175m4a

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 19/03/2015 - Atraso em andamento de obra já configura inadimplemento ível de rescisão contratual y412c

  Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 11/03/2015 - STJ: Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável 27381

  Decisão foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 10/02/2015 - Cobertura vegetal de APP desapropriada para construção de hidrelétrica não será indenizada 6g4m4b

  Entendimento foi unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 04/02/2015 - Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável a1e2e

  Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime
  Veja mais

• 28/01/2015 - Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei nº 9.278 6c1s2l

  Esse foi o entendimento majoritário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 16/12/2014 - Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida 3b524g

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 01/12/2014 - Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal 2g304j

  A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 27/11/2014 - É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens 4173d

  Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, aplicada em julgamento na Terceira Turma dos autos do inventário
  Veja mais

• 30/10/2014 - Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal r6o3l

  A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 26/09/2014 - Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória 161g6d

  A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 09/09/2014 - Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente 2d3j39

  Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional
  Veja mais

• 02/09/2014 - Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha 563i3e

  Decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 31/07/2014 - Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família 6e2n2k

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 18/07/2014 - Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial 1y5d2a

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso interposto contra decisão do TJRS
  Veja mais

• 16/07/2014 - Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha e431

  A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais