Notícias 5yx32
35w4l
Últimas Notícias
-
08/07/2016 - STJ: Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial 216q37
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
28/06/2016 - STJ: Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima 4p1e2m
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
16/06/2016 - STJ entende que TJRJ terá de reapreciar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral 481z3f
A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
15/06/2016 - STJ: Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral 2as5g
A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
06/06/2016 - STJ: Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado d1f2l
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
20/05/2016 - STJ nega penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio 4vb5u
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
22/04/2016 - Demarcação de terras indígenas é tema de 115 decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça 6h5e65
O acervo revela o entendimento que tem orientado as decisões dos ministros do STJ no julgamento desses casos
Veja mais -
15/03/2016 - STJ mantém penhora de bens da extinta RFFSA para pagamento de aposentadoria 6s1k1i
A decisão unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
14/03/2016 - STJ: Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio 3c1eg
O entendimento foi estabelecido pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de ação que discutia partilha de imóvel por ocasião do término do matrimônio
Veja mais -
02/03/2016 - STJ: Pedido de vista suspende julgamento de envolvido em parcelamento irregular de solo no DF 6x542l
Caso é um dos 213 processos julgados na terça-feira, 1º de março, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
23/02/2016 - STJ define critérios para avaliar legalidade de citação em demarcação de terras de marinha 703m2v
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Veja mais -
03/02/2016 - STJ: Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis 3y3e2s
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
18/01/2016 - STJ decide que tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse 16s13
O entendimento foi aprovado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar uma ação de usucapião de uma fazenda em Minas Gerais
Veja mais -
27/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola 5b4n2j
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
26/10/2015 - Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso 4d6022
O entendimento é da Quarta Tuma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
13/10/2015 - Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel s41l
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais -
06/10/2015 - Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento 63o1z
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
21/09/2015 - Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum 6q1xg
A tese foi firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
02/09/2015 - Sem registro de contrato, vendedor e comprador de imóvel respondem por taxas 5g433p
O entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
31/08/2015 - Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador 50s2b
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais