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• 20/02/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel encravado. agem forçada. 436t73

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel encravado.
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• 19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão. 3b2u5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
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• 16/02/2024 - Retificação de Registro. Georreferenciamento. Descrição lacunosa. Especialidade Objetiva. 4v6971

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000328-93.2023.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado e publicado em 24/01/2024.
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• 16/02/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor falecido. Intimação. Procedimento registral. 1m4k72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para o procedimento de consolidação da propriedade no caso de devedor falecido.
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• 15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública 105m5q

  Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
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• 15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil. 2e2l3x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
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• 14/02/2024 - CGJSP encaminha Ofício ao IRIB informando sobre implantação do novo sistema de geração de guia semanal dos emolumentos devidos ao TJSP 4h2b7

  Comunicado n. 84/2024 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09 de fevereiro.
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• 14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada q6xd

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
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• 14/02/2024 - Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. 22pn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
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• 09/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024! 5o2x4r

  Os artigos e/ou comentários devem ser enviados exclusivamente por e-mail.
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• 09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de agem. Anuência. 3x4c3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de agem.
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• 08/02/2024 - Hospital de Amor: saiba mais sobre as atividades do antigo Hospital de Câncer de Barretos 33945

  IRIB e Hospital de Amor se unem na luta contra o câncer.
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• 08/02/2024 - Portaria SPU/MGI n. 692, de 6 de fevereiro de 2024 445563

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
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• 08/02/2024 - Permuta – meação – cônjuge falecido. Regime da comunhão parcial de bens. Prévia partilha. Continuidade. 18p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de permuta de meação sem prévia partilha decorrente de cônjuge falecido.
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• 07/02/2024 - Revista Justiça apresenta debate sobre separação de bens para pessoas com mais de 70 anos 4b5v3o

  Programa está disponível no YouTube e trata sobre os impactos da decisão do STF acerca do tema.
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• 07/02/2024 - A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial 304u6l

  Confira a opinião de Mayara Barretti publicada no Migalhas.
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• 07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade. 142n11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.
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• 06/02/2024 - Retificação de área. Confrontantes – notificação – ausência. Nulidade do ato. 2csp

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.20.082371-4/002, Comarca de Coromandel, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 31/01/2024 e publicada em 01/02/2024.
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• 06/02/2024 - agem forçada – averbação. z4v3c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de agem forçada.
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• 05/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024! 50w1g

  Publicação semestral é enviada gratuitamente aos associados do IRIB.
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