35w4l

Últimas Notícias

• 03/05/2012 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Indisponibilidade judicialmente determinada – cancelamento prévio – necessidade. 6a85w

  Não é possível o registro de Carta de Adjudicação, quando o imóvel estiver gravado com indisponibilidade decorrente de decisão jurisdicional, sem o prévio cancelamento do gravame.
  Veja mais

• 03/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade. 3h5g55

  IRIB Responde Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade.
  Veja mais

• 02/05/2012 - TJSC reabre inscrições para disputa de 206 serventias vagas no Estado 2f4pu

  As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal de Justiça até 30 de maio
  Veja mais

• 30/04/2012 - Impenhorabilidade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual 443p4c

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 26/04/2012 - IRIB Responde: Cédulas de crédito rural – garantia hipotecária. Débitos previdenciários – quitação – exigibilidade. 6g4557

  Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de quitação de débitos previdenciários para registro de cédulas de crédito rural com garantia hipotecária.
  Veja mais

• 25/04/2012 - TJDFT: Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis 486z1

  A liminar requeria estudos sobre a capacidade viária dessas regiões istrativas
  Veja mais

• 23/04/2012 - Vitória da AGU garante desocupação de imóvel irregular construído às margens da BR 408 em Pernambuco 2f1a1f

  O local foi declarado como de utilidade pública desde 1987, e está sob a responsabilidade do Dnit
  Veja mais

• 19/04/2012 - Procuradores atuam em força-tarefa para a regularização fundiária de parques nacionais localizados na divisa do RS e SC 3e6sk

  A Procuradoria Especializada apresentou um levantamento e diagnóstico de processos sobre o tema, tanto istrativos quanto judiciais
  Veja mais

• 19/04/2012 - CGJ-SP altera as Normas do Serviço Extrajudicial t4q5g

  Documento inclui disposição sobre o envio de informações de escrituras lavradas referentes à transmissão "causa mortis" ou doação de bens ou direitos
  Veja mais

• 19/04/2012 - STJ: Pequena propriedade rural – impenhorabilidade. 3st4n

  É impenhorável a pequena propriedade rural indispensável à sobrevivência do agricultor e família
  Veja mais

• 19/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. 3jp57

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória.
  Veja mais

• 18/04/2012 - SP: Remanescentes de quilombo ganham terra por usucapião 2j6c2z

  A sentença foi proferida no último dia 24 de março, em Ação de Usucapião impetrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
  Veja mais

• 18/04/2012 - Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa 4e6r6y

  A decisão é da Quarta Turma do STJ, que rejeitou recurso de um incorporador contra o condomínio de um edifício de Brasília
  Veja mais

• 17/04/2012 - CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais 54201z

  Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis em todo o Brasil
  Veja mais

• 17/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. a6d33

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória
  Veja mais

• 16/04/2012 - Site do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza informações sobre cartórios 1h123a

  Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento
  Veja mais

• 13/04/2012 - CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais 6u1h2t

  Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis em todo o Brasil
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na costa da lagoa 4u263d

  De acordo com o processo, os apelantes foram obrigados a vender outro imóvel para fazer frente a despesas preexistentes
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJMG decide sobre contrato de gaveta 4k532a

  A inventariante do espólio do vendedor do imóvel deve outorgar a escritura pública em favor dos compradores
  Veja mais

• 12/04/2012 - IRIB Responde Hipoteca registrada — reapactuação de cláusulas por instrumento particular - possibilidade. 396f2a

  O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da repactuação de cláusulas de contrato de confissão de dívida com garantia hipotecária.
  Veja mais