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Últimas Notícias

• 18/05/2022 - CRA do Senado Federal analisará Projetos de Lei ns. 1.282/2019 e 2.374/2020 1q5z6w

  Propostas tratam, respectivamente, da construção de reservatórios de água em APP e da regularização de imóvel com déficit de reserva legal.
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• 13/05/2022 - Heinze comemora sanção da lei que vai garantir financiamento a produtores rurais 1p3a5g

  O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o dinheiro vai beneficiar quem cultiva trigo e para o pagamento de máquinas agrícolas compradas em feiras e exposições.
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• 12/05/2022 - Plínio Valério: há pouco crédito rural contratado na Região Norte 50284r

  Segundo o Senador, pode haver algum problema que dificulte o exame dos projetos apresentados pelos produtores do Amazonas.
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• 10/05/2022 - PL n. 6.204/2019 divide opiniões em debate promovido pelo Senado Federal 1y122o

  Com o objetivo de desafogar o Poder Judiciário, PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
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• 05/05/2022 - [ATUALIZAÇÃO] MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados 1e1z68

  Matéria segue para apreciação no Senado Federal.
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• 28/04/2022 - Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais 4l5x

  Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
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• 25/04/2022 - Resolução n. 8 de 2022 3w433s

  Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
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• 20/04/2022 - Desjudicialização da execução civil será debatida no Senado Federal 6p3p5h

  PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
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• 13/04/2022 - Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal 1a684w

  Texto segue para promulgação.
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• 12/04/2022 - Senado Federal poderá votar a criação da Frente Parlamentar do MATOPIBA 2f701d

  PRS foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa semipresencial de hoje e será discutido em turno único.
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• 08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal 6c602x

  Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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• 05/04/2022 - Amazônia Legal é pauta de Audiência Pública interativa no Senado Federal 4c72g

  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoverá debates na próxima quinta-feira.
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• 31/03/2022 - Senado Federal aprova PLC que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas 366h4u

  Texto segue para sanção da Presidência da República.
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• 30/03/2022 - PLC n. 115/2017 poderá ser votado hoje pelo Plenário do Senado Federal 6u5z1t

  Projeto de Lei proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas.
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• 17/03/2022 - Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual 3h5a38

  Evento será promovido hoje, a partir das 19h, pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
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• 14/03/2022 - CMA do Senado Federal pode votar PLS n. 376/2017 6j416q

  Projeto está na pauta de votações desta semana e prevê a compensação de produtores rurais da Amazônia Legal.
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• 07/03/2022 - CDH do Senado Federal poderá votar prioridade no financiamento de moradia à mulher chefe de família 1x4a2v

  PL integra pauta da Comissão na reunião desta segunda-feira.
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• 25/02/2022 - Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas 4e6r3a

  O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação.
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• 23/02/2022 - Documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes é aprovado no Senado Federal 2jn2x

  Documento será expedido pelo CNR. Matéria segue para sanção presidencial.
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• 23/02/2022 - PEC n. 39/2011 é aprovada pela Câmara dos Deputados 1c122a

  Proposta pretende extinguir terrenos de marinha e seus acrescidos. Matéria segue para Senado Federal.
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