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10/02/2022 - Cooperação entre tribunais do DF agiliza comunicação de penhora de direito litigioso 2nti
O acordo busca otimizar as rotinas istrativas a partir do uso de recursos tecnológicos.
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09/02/2022 - Doação. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Usufruto em favor de apenas um dos cônjuges. 553x4e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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09/02/2022 - Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso” 486b56
Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.
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08/02/2022 - Patrimônio de vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge pode ser excluído da comunhão universal de bens p344s
Projeto de Lei busca alterar o Código Civil para evitar “situações absurdas”.
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07/02/2022 - STJ decide que único imóvel adquirido por devedores no curso da execução pode ser bem de família impenhorável 4x455
Decisão foi proferida pela Quarta Turma e confirmou acórdão do TJSP.
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07/02/2022 - TJ aplica prova escrita e prática do V concurso para serventia extrajudicial 4l2id
Prova foi realizada neste domingo (6), na Capital, das 13 às 18 horas (horário MS).
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07/02/2022 - Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário 4x4z4j
Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
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04/02/2022 - Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios. x71y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel com recursos provenientes da venda de bens particulares na comunhão parcial de bens.
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04/02/2022 - Relatório Anual do CNJ é apresentado no Congresso Nacional 5s2141
Documento menciona atividades realizadas pelo Conselho em 2021 e aborda diversas questões relativas às atividades notariais e registrais.
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04/02/2022 - Prova do V Concurso Extrajudicial será aplicada neste domingo 581js
Prova será realizada no dia 6 de fevereiro, próximo domingo, das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande.
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04/02/2022 - TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins 1k58s
Representantes do Judiciário e Executivo também alinharam o discurso quanto a outras pautas.
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03/02/2022 - Questões – Concurso de Cartório – Tribunal de Justiça de São Paulo 2i1x3c
Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
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02/02/2022 - Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade. 114s3c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
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02/02/2022 - STF: penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial poderá ser julgado 6e211
Recurso Especial está pautado para julgamento amanhã.
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02/02/2022 - Comissão do 2º Concurso de Cartórios Extrajudiciais aprova minuta do Termo de Referência 4m6j3x
Instrumento é essencial à instrução do processo istrativo destinado à contratação de empresa que prestará o apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame.
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31/01/2022 - Alienação Fiduciária. Leilões negativos – averbação. Requisitos legais. Averbação de edital – forma prevista no contrato. 43x6w
TJRS. Apelação Cível n. 5002807-87.2021.8.21.0008, Comarca de Canoas, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada em 15/12/2021 e publicada em 16/12/2021.
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31/01/2022 - Mantida a proibição de se utilizar cópias xerográficas na prova do concurso extrajudicial 1w2v3h
Para a prova será permitida a consulta apenas à legislação, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros doutrinários e/ou de obras publicadas.
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28/01/2022 - Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público 63229
Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
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27/01/2022 - Presidente da ANOREG/RS fala sobre MP n. 1.085/2021 583a6u
Lamana Paiva esclareceu pontos importantes da Medida Provisória. Site da Associação apresenta linha do tempo com todas as ações realizadas.
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26/01/2022 - Livraria do STF disponibiliza s gratuitos de obras 1y2a8
Confira os mais de 60 títulos disponíveis em versão digital.
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