35w4l

Últimas Notícias

• 25/01/2023 - Da auditoria documental da matrícula imobiliária 15y4r

  Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Godo enviado ao IRIB.
  Veja mais

• 25/01/2023 - Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022 f5f1k

  Evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife (PE), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
  Veja mais

• 25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU 3c1ok

  Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
  Veja mais

• 24/01/2023 - Conferência “aporte Ambiental do Prédio” 3na6v

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da FDUC em parceria com o IRN, ELRA e Colegio de Registradores de España.
  Veja mais

• 24/01/2023 - Corregedor recebe visita da diretoria da ANOREG/RN 19612j

  Diretoria da Associação foi recebida pelo corregedor geral e juízes auxiliares.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências. x734u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005092-83.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver 4o2h2y

  O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais.
  Veja mais

• 20/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências. 6oe8

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005090-16.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
  Veja mais

• 20/01/2023 - Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades l5z1e

  Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 maternidades.
  Veja mais

• 19/01/2023 - Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre 185l28

  Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade 2u5c4r

  Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Definidos os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais 5p5r1o

  Rui Barbosa Netto é Membro do Conselho Deliberativo do IRIB e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/RN.
  Veja mais

• 10/01/2023 - ANOREG/AM lança projeto “Cartórios Conectados” 6e4d16

  Iniciativa busca a melhoria de internet no interior do Amazonas.
  Veja mais

• 09/01/2023 - Hipoteca – escritura pública. CND – RFB – PGFN – dispensa. 6mf5u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001593-94.2021.8.26.0589, Comarca de São Simão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
  Veja mais

• 05/01/2023 - Enunciados CJF organizados por tema 5m4um

  Obra publicada pela YK Editora apresenta Enunciados de Jornadas do CNJ. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto na aquisição da obra!
  Veja mais

• 03/01/2023 - Usucapião Extrajudicial. Notificação – pessoa jurídica – representação legal – poderes – irregularidade. Remessa às Vias Ordinárias. 624d2j

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005261-38.2020.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 30/11/2022, DJ 30/11/2022.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Dação em Pagamento – escritura pública. CND. Exigências. 2nq4p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001016-80.2021.8.26.0601, Comarca de Socorro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 06/10/2022, DJ 07/12/2022.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Mapa autoriza concessões em duas florestas nacionais da Amazônia 1o5w4u

  Objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Sociedade empresária. Integralização de capital social. Proprietária – falecimento. Inventário. alvará judicial. 5v5c52

  TJMS. Primeira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1416380-40.2022.8.12.0000, Comarca de Jardim, Relator Des. Sérgio Fernandes Martins, julgado em 08/12/2022 e publicado em 13/12/2022.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Portaria MTP n. 4.219, de 20 de dezembro de 2022 5c2v1d

  Altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022. (Processo nº 19966.100910/2021-44).
  Veja mais