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29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização. 3h39i
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26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento. 236x6u
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25/04/2024 - Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação. d6f2c
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23/04/2024 - Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área. o2a6g
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22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade. 94l6n
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19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade. 42e71
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18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil. 581p42
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17/04/2024 - Integralização de capital social. Cláusulas restritivas. 2o5p1d
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16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. 5c4ky
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15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva. q4v3t
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12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária. 7313
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11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 6o5465
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.
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10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil. 3cs5j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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09/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência. 37233r
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08/04/2024 - Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento. d5y1x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de falecimento do requerente/usucapiente.
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04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral. 2k6f5q
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03/04/2024 - Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade. 174n5t
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02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. 2362x
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