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Últimas Notícias

• 19/03/2021 - Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá 6p2r6s

  Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa.
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• 19/03/2021 - CGJ e Governo do Estado criam Grupo de Trabalho para construir Plano de Ação para Regularização Fundiária no Piauí 4l131x

  Criação do GT leva em consideração a vigência do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”.
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• 16/03/2021 - Estão abertas as inscrições para o 6º Fórum do Matopiba 4a61t

  Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o evento acontece nos dias 8 e 9 de abril.
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• 16/03/2021 - Regularização Fundiária de imóveis da União será debatida pela Frente Parlamentar Ambientalista 104u73

  Debate será transmitido pelo canal da FPA no YouTube e no Facebook.
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• 12/03/2021 - Programa quer ampliar a regularização fundiária no país 4t2w40

  A previsão é alcançar pelo menos 400 mil pessoas em terras da União
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• 12/03/2021 - CGJ-MA discute parceria com FAO em regularização fundiária na Região do MATOPIBA 6l4k2d

  Reunião discutiu a contrapartida técnica da CGJ-MA na parceria com a FAO
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• 03/03/2021 - Registradores de imóveis da Bahia são capacitados sobre processos de regularização fundiária l3b50

  Evento foi promovido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), juntamente com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba).
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• 01/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça lança Programa Minha Terra 5q3v4i

  Programa de regularização fundiária maranhense tem a finalidade de fomentar ações para áreas urbanas e rurais.
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• 01/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB integra Grupo de Estudos para Regularização Fundiária na Bahia y6z6q

  Grupo de Estudos foi instituído pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ.
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• 26/02/2021 - Corregedoria promove reunião técnica sobre regularização fundiária p17q

  O encontro foi realizado em plataforma virtual e contou com a participação de técnicos de cerca de 30 prefeituras e cartórios.
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• 25/02/2021 - Com foco no avanço da Regularização Fundiária, corregedora-geral da Justiça alinha ações com integrantes do Nupref e de instituições fundiárias 1k1ij

  Representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins também participou da reunião.
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• 24/02/2021 - Cerca de mil pessoas de baixa renda são beneficiadas com entrega de moradias em São José dos Campos (SP) j155r

  Investimento total no empreendimento foi de R$ 27,6 milhões.
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• 23/02/2021 - Governo dá mais um o para assegurar a emissão de títulos no Piauí 426h4w

  Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas.
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• 23/02/2021 - 98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário 2m4t4h

  A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".
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• 19/02/2021 - Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês 6f61p

  Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE.
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• 15/02/2021 - A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros 28206a

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
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• 15/02/2021 - Comarca de Maraial realiza audiência pública para buscar a solução consensual de conflitos agrários da Região t422u

  “A audiência pública é o primeiro o para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita através de servidores especializados em composição consensual de litígios, integrantes do Nupemec", afirma Magistrada.
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• 15/02/2021 - Titula Brasil garantirá escrituras a mais de 300 mil famílias 2c5a53

  Com a adesão por parte dos municípios, Governo Federal promoverá ampla regularização fundiária e emissão de documentos de titulação
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• 12/02/2021 - Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA) 3j6eb

  Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas.
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• 12/02/2021 - 400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria 5m5a3k

  Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT).
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