35w4l

Últimas Notícias

• 25/03/2022 - Regularização Fundiária rural: PL estabelece prioridade para famílias de baixa renda com idosos, pessoas com deficiência ou crianças 73r6z

  Interessados deverão comprovar que moram na área a ser regularizada há no mínimo dois anos.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Fórum dos Corregedores do MATOPIBA-MG: Lei de iniciativa do Judiciário piauiense é referência na área de regularização fundiária no País f6l59

  A declaração é da presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), Ana Cristina de Souza Maia.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária 1hb3s

  Edital foi publicado pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23/3), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Corregedoria Geral da Justiça Estadual e Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
  Veja mais

• 23/03/2022 - Prefeitos, associações e moradores contam com fácil mecanismo de regularização fundiária urbana 2n1f11

  Provimento n. 488/2020, da Corregedoria-Geral de Justiça, busca, pelo procedimento de jurisdição voluntária e de forma gratuita, a regularização de moradias de famílias que vivem normalmente de baixa renda.
  Veja mais

• 17/03/2022 - Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual 3h5a38

  Evento será promovido hoje, a partir das 19h, pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
  Veja mais

• 09/03/2022 - Debate sobre a importância da Regularização Fundiária será foco de evento promovido pela Corregedoria-Geral 6y1y1f

  Realização do evento está prevista para o próximo mês de abril.
  Veja mais

• 24/02/2022 - Presidente do Incra fala sobre regularização fundiária no Brasil 384q67

  Geraldo Melo Filho é o convidado do programa A Voz do Brasil.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março 64g68

  Anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Regional. Objetivo é a melhoria do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Em live, juiz Océlio Nobre destaca importância do Judiciário no processo de Regularização Fundiária no Tocantins 3b1x44

  A live foi conduzida pela advogada Adelaine Batista, entrevistadora do programa Conhecer Direito.
  Veja mais

• 14/02/2022 - Programa Brasil em Pauta entrevista Presidente do INCRA 4p1i7

  Dentre os temas tratados, destaca-se o Programa Titula Brasil, que trata da regularização fundiária.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Casa Civil define Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022 4p4h35

  Portaria foi publicada em Edição Extra do D.O.U. ontem. Registros públicos, regularização fundiária e Marco Legal das Garantias estão previstas na relação.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Corregedoria de Justiça e representantes de cartórios discutem propostas para favorecer a regularização fundiária e o registro de imóveis no interior do Amazonas 404s4n

  A partir da coleta de informações e definição de um plano de trabalho, a Corregedoria pretende mobilizar prefeituras e órgãos como MPE, TCE, Incra e outros para uma ação colaborativa visando a impulsonar o registro de imóveis e a regularização fundiária no Amazonas.
  Veja mais

• 04/02/2022 - TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins 1k58s

  Representantes do Judiciário e Executivo também alinharam o discurso quanto a outras pautas.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 1fkf

  Fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
  Veja mais

• 01/02/2022 - CRA poderá votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano 5t2q11

  PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação.
  Veja mais

• 27/01/2022 - Regularização fundiária dos templos religiosos é pauta de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça 6x1m6f

  Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, recebeu a visita do procurador-geral do Estado, Marcos Motta, e da diretoria do Iteracre Gabriela Câmara.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Regularização Fundiária: Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao Termo de Cooperação com o Judiciário 5l6l2k

  “Agradeço demais ao Judiciário por essa parceria que é a realização do sonho após 34 anos de emancipação política”.
  Veja mais

• 21/01/2022 - Usucapião Extrajudicial – requerimento – impossibilidade. Certidão Positiva de Ações Cíveis. Regularização fundiária – objeto – mesmo Imóvel. i1i5w

  CM. Recurso istrativo n. 0008621-15.2021.8.24.0710, Comarca de Sombrio, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.
  Veja mais

• 21/01/2022 - Reunião entre Judiciário e Governo do Estado busca avançar processo de regularização fundiária no Tocantins p3019

  Segundo Magistrado, aproximadamente 90 municípios atualmente no Tocantins compõem o projeto de regularização.
  Veja mais

• 20/01/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e MP iniciam discussão sobre criação de um novo orgão técnico 616e70

  Alinhamento entre as instituições se dá pela criação de um novo órgão técnico, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI.
  Veja mais