35w4l

Últimas Notícias

• 21/08/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura pede declaração de abandono de prédio no Centro de Porto Alegre (RS) 4p1y1s

  Imóvel acumula dívidas de R$ 200 mil e provoca interdição de ruas no Centro de Porto Alegre
  Veja mais

• 21/08/2018 - Artigo - A temerária decisão do STF sobre penhora de bem de fiador na locação comercial – por Pedro Serejo s3a48

  A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão no dia 12 de junho, decidiu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário 605.709, por afastar a penhora sobre bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial, reconhecendo-o como bem de família, nos termos da Lei 8.009/90
  Veja mais

• 20/08/2018 - Clipping – EM - Plano prevê mais prédios nas zonas sul e oeste de SP 2j5t62

  Projeto de lei prevê liberar maior adensamento no eixo das Avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Doutor Chucri Zaidan, na zona sul, e nos bairros da Barra Funda e Perdizes, na zona oeste, por meio de mudanças nas Operações Urbanas Água Espraiada e Água Branca
  Veja mais

• 06/08/2018 - Clipping - Conjur - Caixa deve disponibilizar casa para família que teve imóvel interditado, diz TRF-4 6x3n11

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão que determinou que a Caixa Econômica Federal disponibilize um novo imóvel para uma família de Londrina (PR) que teve sua casa do programa Minha Casa Minha Vida interditada pela Defesa Civil
  Veja mais

• 31/07/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Três meses após incêndio, Prefeitura de SP interdita mais 2 prédios invadidos 1i4o58

  Medida é desdobramento de vistoria em 75 imóveis ocupados por 10 mil sem-teto
  Veja mais

• 31/07/2018 - TJ/DF: Justiça assegura direito de proprietário alugar parte do imóvel por meio de aplicativo z1p6m

  A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um proprietário, deferindo a antecipação de tutela para desconstituir ato istrativo da Agefis que havia interditado imóvel do autor.
  Veja mais

• 16/07/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Bairros com mais árvores têm imóveis mais caros, afirma estudo a4e4z

  No ranking dos 10 mais arborizados, Cidade Jardim e Vila Nova Conceição possuem preços mais altos
  Veja mais

• 16/07/2018 - Clipping – Diário do Grande ABC - Santo André tem primeira usucapião extrajudicial 5s1fq

  Após duas décadas, igreja localizada no Jardim Telles de Menezes consegue escritura de área anexa ao templo
  Veja mais

• 05/07/2018 - IRIB entrevista a professora Dra. Mónica Jardim durante sua agem pelo Brasil 6f6qe

  Após a série de debates nas faculdades de direito (USP, IDP e São Bernardo), o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, entrevistou a professora Dra. Mónica Jardim,docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  Veja mais

• 26/06/2018 - Teorias realistas e personalistas – a terceira via: teoria realista renovada sg5q

  Mónica Jardim, Professora da Universidade de Coimbra, expõe didaticamente seu ponto de vista sobre as teorias realistas e personalistas durante palestra e debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) promovida pelo IRIB.
  Veja mais

• 20/06/2018 - Direitos Reais versus Direitos Pessoais 605s2u

  Mónica Jardim, Professora da Universidade de Coimbra, enfrenta o tema em palestra e debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), reunindo registradores, advogados, magistrados, alunos e demais interessados no tema.
  Veja mais

• 13/06/2018 - Artigo - Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança – Por Dan Cargnin Faust 2i557

  Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente através da ação de usucapião extraordinária.
  Veja mais

• 08/06/2018 - Debate Direitos Reais versus Direitos Pessoais tem vagas esgotadas 1qzl

  Colóquio irá receber a professora Mónica Jardim, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  Veja mais

• 07/06/2018 - STJ: Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança d6l1i

  Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de 2002 – o prazo de 15 anos cumulado com a posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição dos demais proprietários ou de terceiros.
  Veja mais

• 29/05/2018 - Clipping - Diário da Região - STJ dá posse a famílias que ocupam área (Rio Preto/SP) 2r5e6n

  O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de moradia de cinco famílias que vivem em um terreno da Prefeitura, no Jardim São Francisco, desde 1991. O ime até a terceira instância vem desde 2007, quando o município entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse da área.
  Veja mais

• 24/05/2018 - Docente portuguesa, Mónica Jardim abrirá o 37º Encontro Regional do IRIB em Maceió 254c4d

  A docente portuguesa Mónica Jardim abrirá o 37º Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis, que será realizado nos dias 7 e 8 de junho, na cidade de Maceió, abordando o tema Cadastro técnico multifinalitário e o Registro de Imóveis – uma interconexão necessária
  Veja mais

• 17/05/2018 - Clipping – Exame - Prefeitura libera dois imóveis no Largo do Paissandu (SP) 41g3h

  A Prefeitura Regional da Sé liberou na última quarta-feira (16.05), dois dos cinco edifícios que tinham sido interditados após o incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida.
  Veja mais

• 17/05/2018 - Clipping – ESHoje - Imóveis abandonados poderão ser interditados pela prefeitura em Vila Velha (ES) 5r622h

  Com o objetivo de enfrentar o grave problema das casas e prédios abandonados, a Prefeitura de Vila Velha deu início, nesta quarta-feira (16), a um levantamento para saber quantos são esses imóveis na cidade. Os encarregados dessa tarefa serão os membros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), por meio das nove equipes de fiscalização de Posturas do município.
  Veja mais

• 15/05/2018 - Clipping – Agência Brasil - Imóveis ao redor de prédio que desabou em SP podem ser desinterditados 1w5f6f

  Os três prédios interditados desde 1º de maio, após o incêndio que resultou no desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, serão gradativamente desinterditados, informou na última sgunda-feira (14.05) a prefeitura. Os imóveis ainda arão por intervenções nas estruturas. Não há prazo para as liberações.
  Veja mais

• 09/05/2018 - Clipping – O Globo - Após incêndio, MP faz recomendações sobre vistoria de imóveis à Prefeitura (SP) 331z6s

  Na recomendação enviada na última terça-feira (08.05) à Prefeitura, a Promotoria de Habitação e Urbanismo pediu que os responsáveis pelos laudos indiquem expressamente a medida mais adequada ao caso, como por exemplo a interdição total ou parcial, o embargo ou a manutenção.
  Veja mais