35w4l

Últimas Notícias

• 17/02/2022 - Escritura de Compra e Venda. Adquirentes casados pelo regime legal. Recursos próprios. Cláusula de incomunicabilidade – inserção. Via judicial. 4iq3t

  TJRJ. CM. Apelação Cível n. 0025301-43.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Myriam Medeiros da Fonseca Costa, julgada em 03/02/2022 e publicada em 08/02/2022.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial 163y1w

  Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Proprietários de terrenos de marinha em Vitória já podem comprar parcela da União 3a1o6g

  Os imóveis contemplados estão localizados na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes e Rua Professor Belmiro Siqueira, na Enseada do Suá.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Patrimônio de vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge pode ser excluído da comunhão universal de bens p344s

  Projeto de Lei busca alterar o Código Civil para evitar “situações absurdas”.
  Veja mais

• 07/02/2022 - TJ aplica prova escrita e prática do V concurso para serventia extrajudicial 4l2id

  Prova foi realizada neste domingo (6), na Capital, das 13 às 18 horas (horário MS).
  Veja mais

• 04/02/2022 - Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios. x71y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel com recursos provenientes da venda de bens particulares na comunhão parcial de bens.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Compra e Venda. Pacto Comissório – cancelamento. Presunção de pagamento. 1b522z

  TJPR. Apelação Cível n. 0000913-74.2021.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 06/12/2021.
  Veja mais

• 04/02/2022 - MP n. 1.085/2021: encerrado o prazo para apresentação de Emendas 3p2h1d

  Parlamentares podiam encaminhar Emendas até às 23h59 de ontem. No total, 316 propostas foram apresentadas.
  Veja mais

• 02/02/2022 - MP n. 1085/2021: aberto o prazo para apresentação de Emendas 2r6gc

  Parlamentares poderão apresentar Emendas à MP até amanhã.
  Veja mais

• 01/02/2022 - Compra e venda. Execução fiscal. Registro 441p43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ciência, pelo comprador, da existência de distribuição de ação de execução fiscal.
  Veja mais

• 26/01/2022 - Portaria SPU/ME n. 657, de 25 de janeiro de 2022 3wb2n

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
  Veja mais

• 26/01/2022 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promitente comprador falecido. 2svl

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de promessa de compra e venda de promitente comprador falecido.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Adquirente pessoa jurídica brasileira – sócia majoritária – empresa estrangeira. Restrições. 1c273f

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005468-45.2019.8.26.0362, Comarca de Mogi-Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Portaria n. 03, de 24 de janeiro de 2022 6k4r5j

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Corregedoria de Justiça recebe denúncia e aciona Ministério Público para que apure a existência de cartório clandestino no bairro Praça 14 6a5e33

  Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal.
  Veja mais

• 24/01/2022 - V Concurso Extrajudicial: TJ convoca candidatos para prova escrita e prática no dia 6 de fevereiro 4z225p

  As provas serão realizadas das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco.
  Veja mais

• 24/01/2022 - Perda de imóvel usado em traficância é debatida em julgamento pela Câmara Criminal 2i4k5t

  O confisco de bens utilizados na prática do tráfico de drogas deve seguir a literalidade do texto constitucional.
  Veja mais

• 21/01/2022 - Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos s114d

  Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Renata Cortez publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/01/2022 - MP n. 1.085/2021: envie suas sugestões de emenda ao IRIB até 25/01/2022 s202c

  Prazo para apresentação de emendas terá início em fevereiro.
  Veja mais

• 17/01/2022 - Compra e Venda – escritura pública definitiva. Bem imóvel de titularidade de espólio. Autorização judicial. 5a4e2m

  TJPR. Apelação Cível n. 0010900-74.2015.8.16.0170, Comarca de Toledo, Relatora Desa. Ivanise Maria Tratz Martins, julgada em 30/11/2021 e publicada em 03/12/2021.
  Veja mais