35w4l

Últimas Notícias

• 08/05/2023 - Aquisição de imóveis rurais por empresas nacionais com sócio majoritário estrangeiro: STF não referenda liminar 62b2i

  Medida foi determinada em abril pelo Ministro André Mendonça. Houve empate na votação do Plenário do STF.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida 285t3p

  Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 20/03/2023 - STF confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco 3u4x1o

  Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a União e Pernambuco seja homologado.
  Veja mais

• 17/03/2023 - Senado Federal: requerimento aprovado em Plenário desarquiva 83 propostas 683264

  As matérias foram arquivadas automaticamente com o fim da última legislatura.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de autorização legislativa 4t6d46

  Decisão unânime foi proferida pelo Plenário do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF 1s4q6d

  Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória.
  Veja mais

• 30/01/2023 - Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ 5d4u3b

  Audiência será realizada no Plenário do CNJ em Brasília/DF e debaterá minuta de Ato Normativo que regulamenta o SERP.
  Veja mais

• 20/01/2023 - SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública 493g5r

  A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.
  Veja mais

• 17/01/2023 - TJ realiza prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais 511r20

  O certame, que segue até o dia 20 de janeiro, está sendo realizado no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, em Campo Grande.
  Veja mais

• 22/12/2022 - STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais 464a3x

  Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
  Veja mais

• 14/12/2022 - Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural 146j2e

  A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
  Veja mais

• 13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 162s33

  Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
  Veja mais

• 21/11/2022 - Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel 255b6b

  Votação deverá ser realizada nesta semana.
  Veja mais

• 03/11/2022 - Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro s5645

  O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ.
  Veja mais

• 03/11/2022 - 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial começa nesta sexta-feira, 4 4d361a

  O evento, que acontece no Plenário do TJGO e segue até o sábado (5), será aberto pelo Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.
  Veja mais

• 21/10/2022 - TV Justiça estreia documentário sobre os 34 anos da Constituição Federal de 1988 1t4r5q

  O trailer do programa foi apresentado no Plenário do STF pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
  Veja mais

• 14/10/2022 - STF garante cobrança de ISSQN dos Cartórios do Município do Rio de Janeiro 2c182l

  Plenário manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal.
  Veja mais

• 06/09/2022 - Presidente da ANOREG-BR recebe título de Cidadão Baiano 1z1l10

  Cerimônia foi realizada no Plenário da ALBA.
  Veja mais

• 01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos 38275u

  Segundo o Plenário do Conselho, decisões istrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
  Veja mais

• 07/07/2022 - Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022 70q4c

  Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
  Veja mais