35w4l

Últimas Notícias

• 16/04/2012 - Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda o6v1u

  O projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação e pelo Plenário
  Veja mais

• 15/03/2012 - Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF 4a5s4n

  A Corte também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa
  Veja mais

• 09/12/2011 - Senado: Senador diz que governo deve discutir em breve PEC que extingue terrenos de marinha 6p2p2h

  Ministra do Planejamento assumiu o compromisso em audiência pública na manhã desta quinta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura
  Veja mais

• 07/12/2011 - Senado: Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados 4h6c

  O texto traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades
  Veja mais

• 05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental 2e5hw

  “O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
  Veja mais

• 28/11/2011 - Regularizar ivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado 2g2t46

  Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
  Veja mais

• 25/11/2011 - Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça 5y4r1y

  O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária nas regiões Norte e Centro-Oeste
  Veja mais

• 24/11/2011 - Redefinição dos territórios de atuação dos cartórios de registro de Pernambuco é aprovada 1zl25

  Durante primeira votação em plenário, apenas um deputado protestou contra o projeto
  Veja mais

• 17/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será nesta quinta-feira 141c4q

  Candidatos aprovados devem comparecer no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
  Veja mais

• 09/11/2011 - STF: Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral g1a1m

  Valor inclui o pagamento de despesas como a manutenção de clube, realização de festas e comemorações
  Veja mais

• 04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 2o115n

  Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
  Veja mais

• 21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 4u306k

  O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
  Veja mais

• 05/10/2011 - Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro 4d39r

  Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento
  Veja mais

• 20/09/2011 - TJMS convoca aprovados no 3º Concurso Extrajudicial z446a

  Audiência pública de escolha das serventias será no dia 29 de setembro no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
  Veja mais

• 16/09/2011 - Relatório sobre terras compradas por estrangeiros deve sair até dezembro 533m3s

  “Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário”, explica o deputado Homero Pereira
  Veja mais

• 02/09/2011 - STF: Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais 3kh3d

  Por meio de Mandado de Segurança, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005
  Veja mais

• 19/08/2011 - Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 3z1l1j

  A matéria está sendo analisada no julgamento de dois REs, sendo que um deles teve Repercussão Geral reconhecida
  Veja mais

• 20/05/2011 - Líderes da Câmara fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira (24) 62k6c

  Votação será em sessão extraordinária, às 10 horas, em plenário
  Veja mais

• 10/05/2011 - Plenário do Senado aprova novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida 221k2c

  A MP 514/10 foi votada nesta terça-feira (10.05) e vai à sanção presidencial
  Veja mais

• 27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida u559

  Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
  Veja mais