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• 22/11/2011 - TJAL: Provimentos alteram funcionamento de cartórios em Alagoas 5i282h

  Serventias extrajudiciais terão novo plantão de segunda a sexta para melhorar o atendimento ao público
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• 14/10/2011 - STJ: Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização 4qt2m

  Empresa terá que arcar, porém, por atraso na entrega dos imóveis
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• 30/09/2011 - Procuradorias garantem reintegração de posse ao Dnit de faixa da BR 365 em MG 3f3s6t

  A utilização indevida do local para plantações contraria a natureza jurídica da estrada que é um bem público
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• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 2ih17

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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• 12/09/2011 - TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano 3h6h26

  Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi
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• 08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal 4n2l27

  Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
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• 06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado 501n4c

  Novos processos am a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
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• 30/08/2011 - Selo Digital chega aos cartórios de imóveis do Distrito Federal 614ov

  A conclusão do ciclo de implantação do selo digital por todas as 36 serventias extrajudiciais do DF deverá ocorrer nos próximos meses
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• 22/07/2011 - Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC 6o6t12

  Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo
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• 13/07/2011 - Incra promove modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural h584t

  O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários
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• 05/07/2011 - Incra lança edital para compra de terras no Rio Grande do Sul 1j3e4d

  A intenção é selecionar áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária
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• 25/03/2011 - Geoprocessamento: experiência de Dourados (MS) é apresentada no Encontro Regional 161r1k

  Sistema implantado pelo município permite o cadastro de informações legais dos imóveis
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• 01/03/2011 - Sistema Extrajudicial Integrado é implantado em cartórios do Rio de Janeiro 6ope

  Informatização trará mais controle e rapidez nos serviços oferecidos
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• 22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental 4r4t5e

  Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios
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• 09/12/2010 - Registradores de Minas Gerais e Pernambuco recebem Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR f6q4a

  Fernando Pereira do Nascimento (MG) e Roberto Lúcio de Souza (PE) foram premiados pelos sistemas de qualidade implantados em seus cartórios
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• 31/12/1969 - Câmara - Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio 6v5v2m

  Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
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