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• 25/04/2016 - CGJ-PB realiza recadastramento nos cartórios extrajudiciais da Paraíba 3w2j58

  Um questionário foi enviado a todos os 505 cartórios dos municípios paraibanos, com 17 perguntas detalhadas sobre as unidades
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• 18/03/2016 - Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis 55x16

  A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam
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• 01/02/2016 - TJPB: Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial mostra eficácia no combate à criminalidade na Paraíba 2u5220

  Código alfanumérico gerado eletronicamente garante transparência e está vinculado a cada ato notarial e registral
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• 26/01/2016 - Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba 572e4a

  Superintendência Regional verifica a existência de sobreposição das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos e Vaca Morta
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• 25/01/2016 - G1: Propriedades rurais no Vale do Paraíba precisam ter cadastro 3rl3g

  O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das APPs
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• 09/11/2015 - MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba 3k1g2p

  Os estabelecimentos ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental
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• 12/12/2014 - Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública 691b6t

  O trabalho foi elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba
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• 23/10/2014 - TRF5 garante posse de terra para comunidade indígena da Paraíba 6a431o

  Destilaria entrou com ação de reintegração de posse de área com cerca de 30 hectares terra indígena Potiguara de Monte-mor
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• 11/08/2014 - Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12/8 1d5u5u

  Instituído pela Lei 10.132/2013, selo deverá ser utilizado pelos mais 500 cartórios notariais e registrais da Paraíba
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• 28/04/2014 - Posse da fazenda São Bento beneficia 30 famílias no agreste paraibano 6m5g3k

  É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014
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• 08/04/2014 - Incra/SP recebe posse de mais um imóvel para a reforma agrária no Vale do Paraíba p2u3d

  Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, ando a beneficiar mais de 300 famílias
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• 24/02/2014 - Corregedoria-Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba m4c5

  Projeto piloto deve ser implantado até final de abril em João Pessoa e em outras cinco comarcas
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• 20/02/2014 - Inscrições para concurso de serventias extrajudiciais da Paraíba terminam nesta sexta-feira, 21/2 4x1w42

  São 278 vagas, sendo 186 por provimento e 92 por remoção. A taxa de inscrição é de R$200
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• 06/02/2014 - Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba 1t1z58

  O proprietário questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação, que considerou o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária
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• 28/11/2013 - TJPB: Código de Normas das Atividades Extrajudiciais vai unificar procedimentos em mais de 500 cartórios 6b4y1q

  O documento vai beneficiar, principalmente, os cartórios do interior do estado
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• 18/11/2013 - TJMS designa membros para a comissão de concurso extrajudicial 47723e

  Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal
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• 16/09/2013 - TJMS: Constituída comissão para concurso de serventias extrajudiciais f3p5s

  Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do DF
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• 16/09/2013 - TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas 673o6

  Imóvel utilizado como bar e restaurante foi considerado fonte poluidora do meio ambiente e desprovido de autorização legal de funcionamento
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• 04/09/2013 - Barragem em assentamento paraibano beneficia 28 mil pessoas 4x1z4m

  A construção do reservatório será construída graças a uma cessão de uso da terra feita pelo Incra ao governo da Paraíba
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• 25/01/2012 - Arrematante de imóvel sem averbação da penhora não possui garantia de propriedade 67201o

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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