
35w4l
Últimas Notícias
-
29/07/2016 - Brasileiros são nomeados membros honorários do CENoR 393q4o
Ricardo Dip, Eduardo Pacheco de Souza e Sérgio Jacomino am a integrar o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra
Veja mais -
29/07/2016 - TJGO: Loteamento é proibido de vender novos terrenos enquanto não proceder com obras de infraestrutura w2o6l
A intenção foi evitar que a ré continuasse a vender imóveis antes de comprovar a regularização do espaço, o que poderia lesar os consumidores
Veja mais -
27/07/2016 - Cartórios do Rio de Janeiro iniciam treinamento para validação de documentos para uso internacional 4c3o20
Legalização de documentos em cartórios para utilização no exterior têm início em 15 de agosto em todo o Brasil. Workshop nesta quarta-feira (27.07) em Copacabana dará início à capacitação dos cartórios extrajudiciais
Veja mais -
26/07/2016 - MPF/SE pede à Justiça para suspender as obras de construção da rodovia SE-100 564i6i
As obras impactam diretamente unidades de conservação, reserva biológica, sítios arqueológicos e comunidades quilombolas
Veja mais -
26/07/2016 - AGU: Empresa terá que recuperar área de proteção próxima a represa de hidrelétrica em MG 4v283c
Foi TRF1 após a Advocacia-Geral da União atuar no caso para reverter sentença que havia julgado improcedente pedido de desocupação da área
Veja mais -
25/07/2016 - Capacitação de Atendimento em Libras para Cartórios de Registro de Imóveis 5b642m
O curso tem duração de 10 horas e é feito pela modalidade EaD. As inscrições estão abertas
Veja mais -
22/07/2016 - STJ: Municípios são responsáveis pela regularização de lotes em espaços urbanos 1xv3v
Na avaliação dos ministros, os municípios são os entes encarregados de disciplinar o uso, a ocupação e o parcelamento do solo
Veja mais -
20/07/2016 - Justiça Federal do DF determina desocupação de imóvel da Funarte 6v571u
A 17ª Vara também determinou a expedição de mandado liminar de reintegração de posse no edifício sede da fundação, em Brasília, ocupado pelo Movimento Ocupa Minc-DF
Veja mais -
18/07/2016 - MPF/SE determina realocação de famílias que ocupam área de preservação na Barra dos Coqueiros u3f35
A decisão determina que a União destine uma casa para cada família em risco social removida da área de mangue
Veja mais -
18/07/2016 - TJES decide que moradores terão que desocupar terreno da Prefeitura 2fen
A medida é fruto de uma ação de reintegração de posse ajuizada pela Procuradoria Municipal. No terreno ocupado está sendo construída uma unidade de saúde na região
Veja mais -
15/07/2016 - Inscrições abertas para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 5o2d6k
A vice-presidente do IRIB para o Estado da Bahia, Marivanda deSouza, destaca a importância da participação dos registradores imobiliários no evento
Veja mais -
15/07/2016 - TRF2 cassou liminar que suspendia demarcação de terras de marinha no ES 41123k
A liminar declarou nulos os procedimentos demarcatórios realizados a partir da intimação por edital dos interessados conhecidos promovida pela SPU
Veja mais -
14/07/2016 - Incra/BA recebe a posse de dois imóveis rurais no Vale do Jiquiriça e Litoral Sul 616569
Os imóveis rurais totalizam 1.315,8 hectares com capacidade para assentamento de 42 famílias de trabalhadores rurais
Veja mais -
13/07/2016 - TRF1: Válida a citação por edital quando o réu não é localizado em endereço próprio 3do5y
A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Veja mais -
11/07/2016 - TRF4: Empresa que se recusou a desocupar loja no aeroporto Salgado Filho vai ter que indenizar Infraero 1z184z
O contrato de concessão da área acabou em 2007. Entretanto, a empresa ajuizou uma ação pedindo ressarcimento por melhorias feitas no local e conseguiu permanecer no terminal até o ano ado
Veja mais -
08/07/2016 - Capacitação em Governança Fundiária e na dinâmica dos Mercados de Terras 6k583e
O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, representou o Instituto nos três dias do evento
Veja mais -
08/07/2016 - TRF1: Ilhas costeiras que contêm sede de municípios não pertencem à União 733q3y
A 8ª Turma suspendeu a exigibilidade da cobrança da taxa de ocupação e de laudêmio sobre um imóvel situado no loteamento Boa Vista, na ilha costeira de Upaon-Açu/MA
Veja mais -
07/07/2016 - MPF/PA obriga Incra a distribuir terras com mais transparência e participação na região de Marabá 2a391c
As deficiências foram evidenciadas tanto em inspeção judicial, como em recente acórdão do TCU, que suspendeu a distribuição de lotes da reforma agrária em todo o Brasil
Veja mais -
06/07/2016 - TJDFT rejeita ação contra decreto que regulamenta ocupação de Orla do Lago Paranoá 5f2al
O Decreto Distrital nº 36.389 dispõe sobre o uso e a ocupação do Lago Paranoá, de sua APP e entorno, e dá outras providências
Veja mais -
05/07/2016 - Pacto comissório – cancelamento 1fn3h
Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento de pacto comissório
Veja mais