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Últimas Notícias

• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 2n3h5v

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
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• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 343s64

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 3n6o6

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 6f6o15

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 5l45

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
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• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR e5tq

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
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• 12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais q562o

  teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
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• 07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 3n4j69

  Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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• 14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação ex33

  Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 4rqa

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 2u475n

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. 2mj36

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
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• 28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade. 43w29

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
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• 27/03/2025 - Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade. 554df

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0837251-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
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• 26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 2a482c

  Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
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• 21/03/2025 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2025: live de lançamento será realizada em 25/03 2a1l3h

  Edição deste ano terá fortalecimento do movimento “Cartório Anjo”.
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• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores 325p2o

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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• 11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 6g3tu

  A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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• 10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 1m631y

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
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• 07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas 5s2u14

  Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
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