35w4l

Últimas Notícias

• 18/05/2017 - Unisc e IRIB realizam prova presencial do curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral 62i6g

  A final do curso será aplicada amanhã, 19/5, em seis polos, nas cinco regiões brasileiras
  Veja mais

• 12/07/2016 - Câmara dos Deputados: Debatedores apontam necessidade de mudanças na lei sobre imóveis na fronteira 20493c

  A registradora de imóveis em Porto Espiridião/MT, Rosangela Poloni, representou o IRIB
  Veja mais

• 08/07/2016 - Ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira é tema de reunião na Câmara dos Deputados 3o3710

  A registradora de imóveis em Porto Espiridião/MT, Rosângela Poloni, representou o IRIB
  Veja mais

• 11/05/2016 - Câmara dos Deputados: Sociólogo discorda de critérios utilizados pelo Incra para demarcar terras quilombolas 2f156f

  Em depoimento à I da Funai e do Incra, Callage Neto, doutor em Antropologia, questionou laudos antropológicos oficiais usados para o reconhecimento dessas áreas no Brasil
  Veja mais

• 17/03/2016 - Comissão do Senado aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina 1m392v

  De acordo com o projeto, a autorização para a implantação do empreendimento depende de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e antropológico
  Veja mais

• 19/02/2016 - Câmara dos Deputados: Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor 125048

  É comum a Funai exigir a elaboração de estudos para regularização fundiária de terras indígenas, a contratação de equipes técnicas com antropólogos, engenheiros florestais, entre outros
  Veja mais

• 21/05/2015 - STF: Pedido de vista adia conclusão do julgamento sobre território de municípios do RJ 314o5

  Na região, há um grande pólo cimenteiro e a disputa territorial envolve interesses econômicos, em razão da arrecadação de ICMS
  Veja mais

• 17/04/2015 - MPF: Após 15 anos, Funai deve iniciar estudo para identificação de terra indígena em MS 2v938

  Decisão determina que relatório antropológico sobre área reivindicada por indígenas terena deve ser entregue em até seis meses
  Veja mais

• 28/11/2014 - Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor 2t404b

  Com esse entendimento, o STJ reconheceu a legitimidade de dois garantes para figurar no polo ivo da execução e no polo ativo dos embargos de devedor
  Veja mais

• 25/06/2014 - Extinta execução fiscal por ilegitimidade do embargante para figurar no polo ivo da ação 2xw3

  Decisão é da 8ª Turma do TRF da 1.ª Região
  Veja mais

• 16/04/2014 - Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente 1q4g1y

  Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo ivo da ação
  Veja mais

• 03/04/2014 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Cedentes – inclusão no polo ivo da ação. Continuidade. w33r

  É necessária a inclusão dos cedentes no polo ivo de ação de adjudicação compulsória para registro de Carta de Adjudicação, sob pena de violação do Princípio da Continuidade.
  Veja mais

• 10/10/2013 - Senado: Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas 1o405r

  A proposta exige a realização de estudos antropológicos, etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos, ambientais, além de levantamento fundiário
  Veja mais

• 24/09/2013 - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois 353e2r

  Tema foi tratado na palestra do advogado e professor da UnB, Frederico Henrique Viegas de Lima, no XL Encontro
  Veja mais

• 27/05/2013 - Avançam estudos técnicos para implantação do Polo Naval do Amazonas 6zt21

  O projeto, que será implantado às margens do Rio Amazonas, avança para a fase de regularização fundiária e licenciamento ambiental
  Veja mais