35w4l

Últimas Notícias

• 05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem 6z2d4l

  Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 4t85h

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/09/2024 - A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ 2c373b

  Confira a opinião de Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/04/2023 - Registro de Imóveis 6w3k33

  Livro de autoria de Narciso Orlandi Neto é publicado pela Editora Forense.
  Veja mais

• 28/02/2023 - São Sebastião: verticalizar orla marítima pode gerar mais problemas e215o

  Alerta é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Programa Justiça na Tarde trata da transformação da orla de lagos e rios em espaços privativos 2x1465

  Entrevista foi concedida pela advogada Cibelle Dell'Armelina Rocha à Rádio Justiça.
  Veja mais

• 08/04/2022 - Governo Federal lança novo manual do Projeto Orla 4z6913

  Publicação apresenta o o a o para a construção do Plano de Gestão Integrada de áreas litorâneas.
  Veja mais

• 05/01/2022 - Inventário. Partilha. Meação – doação – renúncia. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 3q2v6s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002087-63.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/10/2021, DJ de 14/12/2021.
  Veja mais

• 01/11/2021 - Carta de Sentença – separação judicial – acordo judicial homologado. Doação – promessa – escritura pública. Continuidade. Tributos – fiscalização. Título judicial – qualificação – desobediência. 1f6w6n

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001280-43.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, DJ de 09/08/2021.
  Veja mais

• 05/12/2019 - Câmara - Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição 3k5s5p

  O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais, apresentou parecer final com substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que insere a proteção de dados, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988.
  Veja mais

• 03/12/2019 - Câmara- Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais 624y6s

  A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
  Veja mais

• 02/12/2019 - Câmara: Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais na próxima semana q1k3v

  A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se na próxima terça-feira (3) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
  Veja mais

• 02/03/2017 - STJ rejeita recurso contra acordo que possibilitou desocupação da orla do Lago Paranoá 6w6m2n

  A Primeira Turma reconheceu a possibilidade de impetração de mandado de segurança por terceiro prejudicado, mas entendeu que não foi demonstrado o direito líquido e certo alegado pelos impetrantes
  Veja mais

• 07/12/2016 - TRF2 determina suspensão de empreendimentos que possam afetar sombreamento da orla 47623y

  A 8ª Turma determinou à municipalidade que interrompa a concessão de licenças e autorizações para empreendimentos na orla de Vila Velha/ES
  Veja mais

• 27/09/2016 - O projeto Sinter é tema de do 43º Encontro Nacional do IRIB 19695w

  Participam o gerente nacional do Sinter, Luis Orlando Rotelli (palestrante), e o registrador de imóveis Fábio Ribeiro dos Santos (debatedor)
  Veja mais

• 31/08/2016 - O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 1u2x8

  Artigo é de autoria do gerente nacional do projeto Sinter e auditor da Receita Federal do Brasil, Luis Orlando Rotelli Rezende, que irá apresentar o tema no XLIII Encontro Nacional, em Salvador/BA
  Veja mais

• 06/07/2016 - TJDFT rejeita ação contra decreto que regulamenta ocupação de Orla do Lago Paranoá 5f2al

  O Decreto Distrital nº 36.389 dispõe sobre o uso e a ocupação do Lago Paranoá, de sua APP e entorno, e dá outras providências
  Veja mais

• 30/06/2016 - STJ: Justiça do DF é responsável por ação sobre obras na orla do lago de Brasília 631m4z

  Na decisão, o ministro salientou que a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF foi responsável pela sentença judicial que determinou a desobstrução do o ao Lago Paranoá
  Veja mais

• 24/06/2016 - Arisp entrevista com Luis Orlando Rotelli Rezende, gerente nacional do projeto SINTER kh66

  Arisp entrevista gerente nacional do projeto Sinter, Luis Orlando Rotelli Rezende é auditor da Receita Federal do Brasil
  Veja mais

• 07/06/2016 - TJSP suspende licitação para construção em Área de Preservação Ambiental 432v4w

  O processo previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular alegou risco de degradação ambiental e pediu a suspensão do certame
  Veja mais