35w4l

Últimas Notícias

• 13/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova isenção de taxas sobre imóveis da União para pessoas carentes 2a6o1z

  A isenção vale desde o início da efetiva ocupação e para todo o tipo de imóvel da União
  Veja mais

• 10/09/2015 - Terrenos de marinha são estratégicos e devem continuar com União, diz representante do governo 42t49

  O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no Senado
  Veja mais

• 02/09/2015 - Cartório do 1º Ofício de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, se mobiliza em campanha de preservação do cerrado 4z305m

  Projeto visa disseminar entre a população da cidade a preocupação em preservar o bioma
  Veja mais

• 20/08/2015 - JFSP: Celebrado acordo na ação referente à instalação dos quiosques no Guarujá 6hx6r

  A ação judicial tramitou por quase cinco anos até que fosse possível chegar a esse acordo, considerado inédito em termos de regularização da ocupação de praias
  Veja mais

• 18/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados discute a ocupação de áreas sensíveis da região Amazônica 41g9

  Audiência será realizada no dia 20 de agosto, às 10 horas
  Veja mais

• 18/08/2015 - Desocupação na orla do Paranoá começa na próxima semana 41693b

  Recurso de moradores foi negado. Governo do DF não divulgou um dia exato para o início das ações, mas afirmou que manterá o cronograma
  Veja mais

• 28/07/2015 - Imóvel público não pode ser adquirido por usucapião 714lg

  TJGO reconheceu o domínio da área onde foi construída residência, a favor do Poder Público, determinando a desocupação do imóvel
  Veja mais

• 16/07/2015 - Determinada reintegração de posse de fazenda no município de Faina 27lo

  Decisão do TJGO, em sede de liminar, impôs a desocupação imediata, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e imputação de crime de desobediência
  Veja mais

• 14/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudanças em programa de regularização fundiária na Amazônia 2e1b6

  O programa visa à regularização de áreas de ocupação legítima de terras da União que possuam até 15 módulos fiscais e 1.500 hectares
  Veja mais

• 08/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia limite de tamanho de área rural ível de posse por usucapião 1o6ro

  Ocupante de área rural explorada de até 110 ha ou de área rural conjugada com floresta de até 500 ha poderá requerer a posse da propriedade após 5 anos de ocupação
  Veja mais

• 08/07/2015 - Senado: Comissões discutem medidas para ampliar adesão ao Cadastro Ambiental Rural 621d2l

  Além de possibilitar o planejamento do uso e ocupação do imóvel rural, a inscrição no CAR é pré-requisito para inscrição no Programa de Regularização Ambiental
  Veja mais

• 02/07/2015 - AGU recupera um imóvel funcional ocupado irregularmente por semana 5e1c3p

  Estimativa é da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, que aciona a Justiça quando um servidor público se recusa a sair do local
  Veja mais

• 30/06/2015 - MPF/SC recebe liminar favorável em ação na Praia do Sambaqui, em Florianópolis 3a534r

  Prefeitura foi condenada a classificar trechos da orla como áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 30/06/2015 - Senado: Sancionada lei que veta redução de encargos por ocupação de terrenos de marinha 5x6h3z

  A 13.139/2015 altera, ainda, regras relativas classificação que abrange áreas ao longo da costa marítima e margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés
  Veja mais

• 11/05/2015 - TRF1: Tribunal reconhece inexibilidade de taxas de ocupação sobre imóvel situado em ilha costeira 5a4be

  A decisão deu provimento aos embargos infringentes opostos pelo possuidor do imóvel contra decisão da 8ª Turma do Tribunal
  Veja mais

• 15/04/2015 - Construções irregulares na Ponta do Papagaio são alvo de ação do MPF/SC 694c18

  Prefeitura e fundações ambientais devem promover a desocupação e a recuperação da área de preservação
  Veja mais

• 02/03/2015 - AGU obtém decisão para que invasores desocupem área da União no Amazonas 222l6v

  A procuradoria apresentou documentação para provar que o terreno era da União, incluindo a escritura pública de doação registrada em cartório, memoriais descritivos, mapas e termos de uso
  Veja mais

• 18/11/2014 - Câmara dos Deputados: Comissão de terrenos de marinha vota novo relatório nesta tarde 3l54m

  Na semana ada, o substitutivo apresentado ao texto que regulamenta a ocupação de terras de marinha e o parcelamento de dívidas patrimoniais junto à União foi rejeitado
  Veja mais

• 14/11/2014 - MPF/CE obtém suspensão de licença ambiental de complexo turístico em terras indígenas em Itapipoca 69184k

  Funai reconheceu ocupação tradicional indígena nas terras onde grupo empresarial quer construir empreendimento
  Veja mais

• 13/11/2014 - MPF/AM quer regularização do imóvel que abriga pessoas em situação de rua 38615a

  A SPU e o município de Manaus têm até 60 dias para tomar as providências necessárias para regularização definitiva da ocupação, ou a formal devolução do imóvel
  Veja mais