35w4l

Últimas Notícias

• 23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião 5g3g61

  De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
  Veja mais

• 15/08/2024 - ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você” 5e2c6y

  Edição traz como matéria de capa o avanço na construção da base de dados imobiliária do País.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Programa Imóvel da Gente ganha Fórum Estadual de Apoio no Rio Grande do Sul v3o34

  Fórum gaúcho é o 11º a ser implantado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
  Veja mais

• 07/08/2024 - Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança novo Código de Normas 3n2te

  Nova regulamentação permitirá maior desburocratização na execução dos Serviços Extrajudiciais.
  Veja mais

• 01/08/2024 - Registros históricos são restaurados em Nova Iguaçu 4x264f

  Matéria publicada pelo jornal “Toda Palavra” ressalta o trabalho do Titular do 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu.
  Veja mais

• 29/07/2024 - ONR publica orientações para emissão da Declaração de Quitação Caixa 4f6c5z

  Documento apresenta o a o para nova funcionalidade disponibilizada pelo Operador Nacional.
  Veja mais

• 29/07/2024 - Alienação Fiduciária. CCB. Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Novação. 565z52

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1032438-11.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 25/06/2024 e publicado em 04/07/2024.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 3q6y5j

  Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 1e6g6t

  Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 22/07/2024 - STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 264x6y

  Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 70255m

  Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 28/06/2024 - PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios 5gb2w

  Anúncio foi feito pelo Ministro das Cidades, Jader Filho.
  Veja mais

• 24/06/2024 - Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal 3g2ko

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias z1a5e

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 252m2h

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais

• 07/06/2024 - DECISÃO 6p4ju

  Cobrança de emolumentos ou taxas em decorrência da prática de ato de retificação, de refazimento ou de renovação decorrente de erro imputável aos respectivos serviços notariais e de registro.
  Veja mais

• 07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 6n431

  Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal inferior – Módulo Rural. Parcelamento – regularização. Princípio da Segurança Jurídica. 1x5b3h

  TJRJ. CM. Processo n. 0003750-30.2019.8.19.0037, Comarca de Nova Friburgo, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes 3l2u5t

  Simplificação dos procedimentos do Programa Bônus-Moradia e cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho são duas delas.
  Veja mais

• 10/05/2024 - CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios 146b

  Projeto de Lei Complementar busca solucionar disputas sem a criação de novas cidades.
  Veja mais