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Últimas Notícias

• 14/04/2015 - Incra: Prefeituras do Piauí se capacitam para utilizar novo Sistema Nacional de Cadastro Rural 2s5g4v

  Sistema é fundamental para o trabalho de cadastramento de imóveis rurais via internet e para emissão do CCIR
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• 13/04/2015 - Lançamento da obra: “O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário – Homenagem aos 10 anos do CNJ” 5844q

  O vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, irá participar do evento hoje (13), em São Paulo
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• 08/04/2015 - TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas 65k5q

  Determinação é do Conselho Nacional de Justiça
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• 01/04/2015 - I Seminário Nacional de Direito à Moradia 23744

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia
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• 26/03/2015 - CNJ – Normativa Nacional – desembargador recebe propostas 555g3m

  Leia entrevista com o desembargador Ricardo Dip, publicada no site Observatório do Registro
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• 26/03/2015 - I Seminário Nacional de Direito à Moradia 2c2a6p

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia
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• 23/03/2015 - TRF4 condena União a pagar reforma em casa histórica de Antônio Prado/RS 5j662p

  A execução da obra ficará por conta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
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• 20/03/2015 - Corregedoria Nacional de Justiça cria regras gerais para a regularização fundiária urbana 232l71

  Publicado hoje, 19/3, o Provimento nº 44 entra em vigor em 60 dias
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• 06/03/2015 - IRIB e Arisp apresentam CNIB no III Seminário Nacional de Certificação Digital 4j1m1c

  O presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, participa da programação
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• 03/03/2015 - MPF/PA pede suspensão da concessão das florestas nacionais Itaituba I e II b6vi

  Licitação ignorou a existência de comunidades e de patrimônio arqueológico na área
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• 06/02/2015 - Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre registro eletrônico de imóveis 4i5j1v

  Sugestões devem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Minuta do Provimento contou com a contribuição do IRIB e da Arisp
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• 04/02/2015 - AGU obtém anulação de sentença que condenou União a indenizar em R$ 53,1 milhões dono de imóvel rural 1x5r6s

  Dono do terreno obteve na Justiça o direito de receber uma compensação financeira por causa das limitações à exploração da área provocadas pela criação do Parque Nacional do Juruena
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• 19/01/2015 - Integração Nacional finaliza georreferenciamento de perímetros públicos de Sergipe 1n5b2

  A iniciativa abrange área de aproximadamente 15.500 hectares e contribuirá para a regularização fundiária na região
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• 23/12/2014 - TJMT: Mato Grosso é líder em premiação nacional de cartórios 6p3x

  Pelo quarto ano consecutivo participando do evento, o estado garantiu colocação nas categorias diamante, ouro e prata
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• 11/12/2014 - Iniciativa do TJRJ sobre padronização de contratos imobiliários poderá ser ampliada em nível nacional 1l1n9

  O TJRJ irá participar como "membro nato" de um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Justiça, por recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor
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• 11/12/2014 - Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Sucessão legítima. Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional – consentimento. 1n4g2s

  Questão esclarece acerca da necessidade de consentimento prévio da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional para a aquisição de imóvel rural localizado em faixa de fronteira por estrangeiro, em virtude de sucessão legítima.
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• 05/12/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta define parâmetros para delimitação de terras devolutas da União 4q5h73

  Texto também altera a extensão das áreas ao longo das fronteiras consideradas fundamentais para a defesa do território nacional
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• 26/11/2014 - STJ: É nula notificação que não indica corretamente o credor fiduciário 29105m

  No caso julgado, o credor era o Consórcio Nacional Cidadela, mas a notificação foi feita em nome da Caixa Econômica Federal
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• 13/11/2014 - STJ reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH 3l1a1b

  Os ministros, por maioria de votos, entenderam que a sentença na ação civil pública movida pelo MPF contra a CEF não tem alcance nacional
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• 05/11/2014 - Suspensa determinação para que TJAM encaminhe projeto de lei sobre cartórios em Manaus p2t22

  STF concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 33232) para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça
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