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Últimas Notícias

• 02/10/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária 402963

  A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para debater, entre outros temas, os avanços e os desafios da regularização fundiária no país.
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• 01/10/2020 - Clipping – RIC Mais - Dia Internacional das Pessoas Idosas – o idoso tem direito a pensão? 1j3c4n

  Comemora-se hoje o Dia Internacional do Idoso, o Brasil possui uma Estatuto do Idoso, com direitos específicos para a pessoa na melhor idade, dentre eles, requerer pensão alimentícia.
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• 29/09/2020 - TJ/BA - CNJ divulga cronograma para saneamento de dados do DataJud 62f5

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020, o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).
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• 29/09/2020 - Recivil - Indic promove curso online sobre o Provimento 88 do CNJ 6hg23

  O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 3 de outubro, um curso online sobre o Provimento 88 do CNJ, que prevê os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro.
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• 23/09/2020 - Clipping – JP News - Entenda o que muda com a LGPD, a nova lei de proteção de dados pessoais 5s3170

  Medida que entrou em vigor na sexta-feira obriga empresas a adotarem processos seguros e transparentes ao mexer com informações de clientes e usuários; falta de autoridade nacional é empecilho para fiscalização
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• 22/09/2020 - STJ - Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ 391b4o

  Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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• 21/09/2020 - CNJ - CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário 1b734y

  Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados do Judiciário e recomendação de diretrizes aos tribunais para o e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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• 14/09/2020 - CNJ - CNJ realiza 1ª sessão virtual extraordinária na gestão Luiz Fux 2d1i1i

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/9), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do Plenário Virtual.
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• 11/09/2020 - CNJ - Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital 1b4s63

  Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio (2020/2022).
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• 10/09/2020 - STF – Supremo Tribunal Federal realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência 153e3u

  O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10/9), às 16h, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) 2020-2022
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• 09/09/2020 - CNJ - Parceria permitirá o do Conselho da Justiça Federal ao DataJud k4l42

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram nesta terça-feira (8/9) acordo de cooperação técnica para permitir o compartilhamento de dados e informações do DataJud, sistema de gerenciamento de dados estatísticos do Poder Judiciário, com os tribunais regionais federais (TRFs).
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• 31/08/2020 - CNJ - DataJud potencializa o o a dados do Judiciário 162z2h

  Para conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8) a Resolução nº 331/2020, que institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
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• 31/08/2020 - Artigo – Neo Feed - Proteção de dados à brasileira – Por Patrícia Peck 6h6m1m

  A Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) deve entrar em vigor no fim de setembro. Mas a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, órgão que tem poder de fiscalização, ficará subordinada à presidência da República, levantando questões de falta de autonomia e de independência
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• 27/08/2020 - CNJ - Ministro Humberto Martins se despede do CNJ 6a106s

  O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
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• 21/08/2020 - CNJ - CNJ 15 anos: sessão solene marca evento de aniversário com presença de autoridades 1a3k5r

  Em uma sessão solene na terça-feira (18/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemorou seus 15 anos de existência com a presença de autoridades de todos os poderes
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• 14/08/2020 - CNJ - CNJ oferece cursos on-line gratuitos à sociedade 2tk6m

  Estão abertas as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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• 14/08/2020 - ITI - Emissão primária de certificados digitais por meio de videoconferência perde amparo legal 6f6e59

  O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI informa que a partir de amanhã, 13 de agosto de 2020, não estará mais vigorando a possibilidade de emissão primária de certificado digital à distância, através de videoconferência.
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• 12/08/2020 - CNJ - Livro promove formação de instrutores em mediação e conciliação 232t1y

  O webinar está sendo promovido pela Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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• 04/08/2020 - STF - STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas m3h1x

  O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado
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• 30/07/2020 - Clipping – EBC - Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos 3i3t3s

  Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR
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