Notícias 5yx32
35w4l
Últimas Notícias
-
25/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte III 582y3t
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
24/06/2024 - Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal 3g2ko
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
Veja mais -
21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias z1a5e
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal 2r165g
Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
Veja mais -
19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária 1k2c8
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
Veja mais -
18/06/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247 563y4l
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
Veja mais -
14/06/2024 - A “Pec das Praias” segundo Cayetano Delaura 1t3g4v
Confira a opinião de Sérgio Ferrari publicada no Migalhas.
Veja mais -
13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo 4q2059
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
Veja mais -
12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II 1f306p
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
10/06/2024 - Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades 1f3x32
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
Veja mais -
07/06/2024 - Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações 1b4i59
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
06/06/2024 - Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha 1d4663
Confira a opinião de Victor Ponte publicada no Migalhas.
Veja mais -
05/06/2024 - Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar 1j1i6h
Confira a opinião de Luiz Roberto Ayoub publicada no Migalhas.
Veja mais -
04/06/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte II 6e3d6t
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
Veja mais -
28/05/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I 6y4p6v
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
27/05/2024 - Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia 335p2w
Confira a opinião de Diego de Souza Araujo publicada no Migalhas.
Veja mais -
24/05/2024 - Reurb em ano de eleições 272hz
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
Veja mais -
23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana 1p3j5j
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
Veja mais -
22/05/2024 - Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada 6gg3y
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64 y581b
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais