35w4l

Últimas Notícias

• 08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias 9373m

  Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
  Veja mais

• 07/04/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online 6ab1y

  Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
  Veja mais

• 07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas 43611

  Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
  Veja mais

• 07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade. u1p24

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país 625z65

  Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
  Veja mais

• 04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto 3m1c58

  Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
  Veja mais

• 04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos 51f6n

  DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade. 27503e

  TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, julgada e publicada em 06/03/2025.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR 38w1g

  Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
  Veja mais

• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? u2y4n

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade. 1d162h

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática 4a5g2d

  Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade. 263w4g

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis 6y49i

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio g151u

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  Veja mais

• 02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios e342k

  Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. 283z50

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025 1j212w

  Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 415g2e

  Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica 732s5m

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais