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24/05/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Em Imbituva, Cida regulariza 1.608 imóveis (PR) 442q5u
A governadora Cida Borghetti (PP) estará em Imbituva, nesta quinta-feira (24.05), para ordem de serviço para a regularização de 1.608 lotes, ação que faz parte do programa Morar Legal Paraná, desenvolvido pela Cohapar em parceria com os municípios, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, criado no primeiro mandato deste governo. O evento está marcado para acontecer às 17h30.
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18/05/2018 - TJ/MT: Reunião discute regularização no Cinturão Verde 5mi2o
Entidades que integram a Comissão Fundiária do Fórum de Cuiabá se reuniram na manhã desta quinta-feira (17.05), na Diretoria do Foro da Capital para tratar sobre a regularização fundiária dos lotes urbanos e rurais no Cinturão Verde, localizado na região do bairro Pedra 90. Cerca de 600 famílias residem na área que tem aproximadamente dois mil hectares. Desses, apenas 111 hectares foram titulados pelo Estado.
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15/05/2018 - Clipping – Rápido no Ar - Mutirão para regularizar lotes no Odécio Degan, em Limeira, atende 167 pessoas (SP) g4s6r
Funcionários da pasta realizaram atendimentos tanto para a regularização – o que inclui o Termo de Cessão – quanto para a dos requerimentos para o desconto do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Essa etapa é necessária para a emissão da guia de ITBI e para posterior registro do Termo de Cessão junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
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08/05/2018 - Clipping – Infomoney - Itaú, Santander e outros leiloam imóveis com preços a partir de R$ 12 mil 63z5n
Durante os meses de maio e junho, a plataforma Sold leiloará mais de 140 lotes de casas, apartamentos, terrenos e empreendimentos comerciais e cotas de consórcios, com lances iniciais que variam de R$ 12 mil a R$ 33 milhões.
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16/04/2018 - Jornal do Brasil - Projeto de lei na Câmara (RJ) prevê regularização de loteamentos irregulares sem aval da prefeitura 4m4667
O vereador Chiquinho Brazão (MDB) é o autor do Projeto de Lei Complementar 174-A/2016, que pode legalizar lotes irregulares a partir de sua promulgação
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05/03/2018 - Tribuna do Interior - Diretor da Cohapar estima regularização de 4,5 mil lotes na região até o fim do ano 4j3o2l
No Paraná, a meta é atender 50 mil imóveis em 2018. A ação faz parte do programa do governo do Paraná “Morar Legal Paraná”
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27/10/2017 - Encontro Regional do IRIB promove debate sobre condomínio de lotes 69534h
reuniu o advogado Melhim Chalhub e o desembargador do TJSP Francisco Eduardo Loureiro
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27/03/2017 - TJAM conclui regularização fundiária de mais de 5 mil imóveis em Manaus 4d523w
Títulos serão entregues gratuitamente no prazo máximo de 30 dias, garante titular do cartório do 6º Ofício
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21/03/2017 - MPF/MG ajuíza ação contra o Incra para efetivar assentamento agrário no Triângulo Mineiro 5o565w
Fazenda São Domingos, em Tupaciguara, foi desapropriada há mais de dez anos e até hoje agricultores não receberam os lotes a que teriam direito
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02/03/2017 - Governo e oposição buscam acordo para proposta sobre regularização fundiária 6ka6b
Medida provisória em análise na Câmara trata desde o pagamento por lotes desapropriados para o Programa Nacional de Reforma Agrária até a chamada Reurb, a regularização fundiária urbana
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22/12/2016 - O Globo: Regularização de imóveis vai prever ‘direito de laje’ 6e3v3f
Processo dependerá de aval das prefeituras. Área de risco não pode entrar
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02/12/2016 - JFSP: Área rural da União supostamente ocupada irregularmente é vistoriada na região de Sorocaba 5t1e39
Equipes de oficiais de justiça da Justiça Federal do município, cumpriram mandados no intuito de individualizar a situação atual dos lotes existentes na área, considerada reserva legal
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22/11/2016 - Condomínio de lotes – abertura de matrículas 5r6u4u
Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrículas no caso de condomínio de lotes
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14/11/2016 - Incra cria três novos assentamentos para 119 famílias no Sul do Pará 603xt
No assentamento Capivara serão 68 lotes numa área de 1.970 hectares e no São José da Água Bonita, 14 lotes em 1.153 hectares. No PDS Porto Seguro serão 37 lotes em 1.069 hectares
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20/10/2016 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – capacidade financeira – comprovação 4a2e3e
Não havendo comprovação, por parte dos loteadores, de capacidade financeira superior aos valores das ações judiciais existentes, bem com que tais demandas não poderiam prejudicar os futuros adquirentes dos lotes, não é possível o registro do loteamento
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19/10/2016 - Condomínio de lotes de terreno 3s45s
Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub
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29/09/2016 - Encontro Nacional aborda o tema condomínio de lotes de terreno urbano 1j3818
teve a participação do palestrante Renato Martins Silva e dos debatedores João Pedro Lamana Paiva e Rita Martins
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21/09/2016 - TJPI: Cartório do 2º Ofício conclui regularização de 950 lotes no Parque Piauí 2ci1p
Para o registro do imóvel em seu nome, o beneficiário deverá solicitar à Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí um Ofício de Liberação de Hipoteca
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05/08/2016 - Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário” i6z2s
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, participaram do evento
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01/08/2016 - Incra inscreve 1,4 mil lotes de assentamento amazonense no Cadastro Ambiental Rural 22726
A coordenadora do CAR na superintendência lista entre as dificuldades relacionadas à efetivação do cadastro, a pouca familiaridade da população atendida com o sistema, além do o a tecnologias e técnicas disponíveis
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