35w4l

Últimas Notícias

• 03/01/2018 - LEIA A ÍNTEGRA DO PL - Projeto prevê que cartórios do Estado de São Paulo forneçam relação de donos de imóveis 4q3z1x

  Determina a obrigação de os Oficiais Registradores de Imóveis fornecerem anualmente aos municípios listagem contendo todas as informações cadastrais de todos os imóveis matriculados na sua circunscrição imobiliária a fim de manter o cadastro imobiliário municipal de forma organizada e atualizada.
  Veja mais

• 03/01/2018 - LEIA A DECISÃO - MP é legítimo para propor ação civil pública contra loteamento irregular, decide STJ 2re58

  A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade e o interesse de agir do Ministério Público em ação civil pública proposta contra loteamento irregular. Leia abaixo a decisão.
  Veja mais

• 27/12/2017 - TST. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTINUIDADE - AUSÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 4y585z

  Recurso de revista regido pela Lei 13.015/2014. Mudança de titularidade de Cartório Extrajudicial. Sucessão de empregadores. Ausência de continuidade da prestação dos serviços.
  Veja mais

• 22/12/2017 - SINTER - as peças se movimentam no tabuleiro 6u2g2f

  O Projeto SINTER experimenta nova etapa com a edição de ato normativo que veda os agentes públicos de divulgar as informações do cadastro. Por outro lado, a CN-CNJ decidiu que não está autorizado a qualquer instrumento normativo do SINTER "sem a prévia submissão ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça", deixando de firmar o seu Manual Operacional.
  Veja mais

• 22/12/2017 - PL quer instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária 245p3m

  Instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária, conceder licenciamento automático, coibir invasões, adotar medidas de proteção ao meio ambiente. Essas são as propostas contidas no Projeto de Lei 191/2017
  Veja mais

• 22/12/2017 - Prefeitura entrega registros de propriedade na Vila Leila 3u12n

  Na última quinta-feira (21) a Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, entregou 15 matrículas onde constam a propriedade registrada em nome dos moradores da Vila Leila
  Veja mais

• 20/12/2017 - Direito de laje e os novos projetos urbanísticos 5a2j18

  No último dia 14/12, em São Paulo, reuniram-se os técnicos da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo e o Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, para debater os novos projetos da Secretaria que serão baseados nas figuras jurídicas criadas pela Lei 13.465/2017, especialmente o direito de laje.
  Veja mais

• 19/12/2017 - Lei do teto - comissão especial da Câmara rejeita projeto 4x5t33

  A Comissão Especial da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19/12), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1983/2015, que limitava os rendimentos mensais de notários e oficiais de registro ao subsídio recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
  Veja mais

• 03/12/2017 - A alienação fiduciária de bem imóvel e suas extravagâncias 2e3d4j

  O instituto da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia foi retalhado e desfigurado pelas alterações introduzidas na Lei nº 9.514/1997. O autor revela os defeitos conhecidos e convida o leitor a descortinar alguns outros que ainda não haviam sido inferidos. As lacunas legais são suficientes para "desorientar os especialistas, minar a segurança jurídica e turbinar a exposição da garantia ao crivo e às interpretações judiciais".
  Veja mais

• 01/12/2017 - SIGEF e do Cadastro Rural – Lançamento do CCIR 2017 f206t

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil estará representado por seu diretor de Assuntos Agrários, Izaías Gomes Ferro Júnior, no workshop As Inovações do SIGEF e do Cadastro Rural – Lançamento do CCIR 2017. O evento promovido pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será realizado no dia 6 de dezembro de 2017, na sede da SRB, em São Paulo, das 8h às 12h.
  Veja mais

• 29/11/2017 - RJ. Ata - averbação - Conselho deliberativo - destituição - es 2y7054

  Ata de reunião do conselho deliberativo de pessoa jurídica na qual foi deliberada a destituição de es – Inobservância da regra do inciso I do artigo 59 do Código Civil, que exige assembleia especialmente convocada para esse fim – Previsão do estatuto que contraria a lei – Ilegalidade que obsta a averbação da ata – Óbice mantido – Recurso improvido. Processo 1025318-03.2016.8.26.0100, dec. de 18/9/2017, Dje de 23/11/2017, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças.
  Veja mais

• 29/11/2017 - Compromisso de compra e venda - transferência da propriedade. Prova da quitação - terceiro outorgante. Escritura de compra e venda. 2i2k2a

  Compromisso de compra e venda - Transferência da propriedade com prova de quitação - Previsão do Art. 26, §6º, da Lei 6.766/79 - Aplicação restrita aos casos em que o compromisso foi celebrado pelo próprio loteador.
  Veja mais

• 23/11/2017 - Workshop: As Inovações do SIGEF e do Cadastro Rural – Lançamento do CCIR 2017 5d1g4h

  Evento será promovido pela Sociedade Rural Brasileira em 06 de dezembro de 2017.
  Veja mais

• 03/11/2017 - Otávio Damaso fala aos registradores brasileiros 2b2w2y

  Otávio Ribeiro Damaso é Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil desde abril de 2015. Convidado pelo Presidente do IRIB, transmitiu uma mensagem de estímulo e desafio aos registradores imobiliários brasileiros: "O Brasil tem um bom modelo de registro, se o compararmos com os modelos descentralizados adotados em países como os Estados Unidos, por exemplo. Apesar disso, vejo o Registro de Imóveis como uma mina de ouro mal explorada, e não tenho dúvida de que o caminho para a exploração dessa mina é o investimento em tecnologia".
  Veja mais

• 01/11/2017 - Lei 13.476/2017 preencheu importante lacuna ao regular "garantia guarda-chuva" 5rc2k

  Os juristas Melhim Chalhub e Afranio C. C. Dantzger enfrentaram, neste pequeno artigo, os temas espinhosos suscitados com o advento da Lei 13.476/2017, que instituiu um regime jurídico especial que regula os contratos de garantia guarda-chuva (umbrella agreements). Os autores nos revelam os sentidos aninhados no neologismo “operação financeira derivada” e outras tantas expressões intrincadas que se acham na norma.
  Veja mais

• 27/10/2017 - Palestra do professor Francisco Loureiro abre o segundo dia da programação do Encontro Regional 6z1y7

  Desembargador do TJSP, o conferencista propôs uma reflexão sobre a função social do Registro de Imóveis na regularização fundiária
  Veja mais

• 27/10/2017 - discute as novas regras para a usucapião extrajudicial 703u26

  Tema apresentado pelo registrador Luis Gustavo Montemor foi debatido pelos juízes Marcelo Benacchio e Tânia Ahualli
  Veja mais

• 27/10/2017 - O direito real de laje é analisado no Encontro Regional do IRIB 3h4h1t

  O reuniu o registrador de imóveis Ivan Jacopetti do Lago e integrante da Comissão Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, Marc Stalder
  Veja mais

• 27/10/2017 - Condomínio urbano simples é tema do encontro de registradores de imóveis 5l4y1l

  IRIB convidou para tratar da matéria o advogado Rodrigo Numeriano Dantas
  Veja mais

• 27/10/2017 - Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação 27e1z

  As registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues debateram o tema no último dia do Encontro Regional
  Veja mais